Editorial
Desigualdades comprometedoras
O Brasil vive um cenário marcado por desigualdades, principalmente no que tange o acesso à educação. A condição é atestada por indicadores oficiais. As diferenças estão nas taxas de analfabetismo da população entre 10 e 17 anos, por exemplo, que, no Norte e Nordeste, chegam a 5,4%, quase o dobro da média nacional, que é de 2,9%. No Sul, o índice é de 1%, o menor de todo o País. Mas existem poucos motivos para comemorar. Estudo divulgado pela da Fundação Abrinq, ontem, revela que ainda estamos longe de cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O principal desafio, no campo do acesso à educação, é uma demanda conhecida dos prefeitos. A criação de vagas de nível infantil é uma demanda antiga, cuja responsabilidade foi transferida aos municípios. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), todas as crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016. Totalizando 91,6%, a média nacional de crianças com idades de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola esconde uma verdade desconcertante. No Acre, por exemplo, este índice fica entre 71% e 75%. Os cinco estados com mais baixa oferta, aliás, estão na região Norte. Existe, portanto, uma geografia da desigualdade.
O cenário que compromete os objetivos globais não muda quando o assunto é a qualidade do ensino. Na escrita, de acordo com dados divulgados pela Agência Brasil, sobre o estudo que aponta desigualdades na taxa de aprendizagem para o terceiro ano do Ensino Fundamental, enquanto a média de crianças com aprendizagem adequada, em nível nacional, é de 65,5%, no Pará, o indicador é 34,3%. A reversão destes números precisa ser encarada como prioridade. O processo vai além da mera aplicação de recursos. A fiscalização é fundamental para equilibrar as condições.