Fogo Cruzado
Doador de sangue pode ter isenção em taxa de concurso
O deputado estadual Luís Augusto Lara, do PTB, apresentou parecer favorável ao projeto que isenta os doadores regulares de sangue e os doadores de medula óssea de pagar taxa de inscrição em concursos públicos estaduais. A proposta, apresentada pelo deputado Sérgio Turra, do PP, ainda depende de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avançar na Assembleia Legislativa.
A projeto, que tramita desde 2015, determina que os doadores de sangue, para serem considerados regulares, terão de fazer, pelo menos, duas doações nos 12 meses antecedentes à inscrição do concurso. O direito só será concedido àquele que realizar a doação em órgãos oficiais ou institutos credenciados pela União, pelo Estado ou pelos municípios, e deverá ser comprovada pela apresentação de documento expedido pela entidade coletora ou responsável.
Na justificativa apresentada ao parlamento gaúcho, Turra destaca que o objetivo da proposta é incentivar a doação de sangue e de medula óssea. O deputado também observa que o transplante de medula óssea é a única esperança de cura para muitos portadores de leucemia e outras doenças do sangue. Neste sentido, a posição apresentada por Lara abre caminho para a aprovação da matéria.