Fogo Cruzado

Emendas ao orçamento do Estado priorizam recursos para hospitais e obras da região

A Assembleia Legislativa vai analisar 726 emendas parlamentares à proposta orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do governo do Estado para 2018. Pelo menos 14 propostas podem beneficiar, de maneira direta, os municípios da região. O destaque fica por conta das iniciativas que remanejam recursos para pavimentação e para o custeio de instituições hospitalares de Aceguá, Bagé e Candiota.
O projeto do governo do Estado estima uma arrecadação de R$ 63,2 bilhões e gastos de R$ 70,1 bilhões. A deputada Liziane Bayer, do PSB, que assumiu a relatoria da proposta na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deve apresentar parecer até o dia 9 de novembro. As emendas dependem de aprovação da relatora para integrar a peça orçamentária estadual.
A maioria dos pedidos de direcionamento de recursos encaminhados pelos deputados à Comissão de Finanças contempla as áreas de infraestrutura e saúde. Os representantes da região apresentaram oito emendas. Luís Augusto Lara, do PTB, apresentou três indicações, enquanto Luiz Fernando Mainardi, do PT, apresentou cinco.

Instituições
Uma das indicações do petebista destina R$ 10 milhões para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), remanejando recursos originalmente previstos para a reserva de contingência do governo do Estado. O parlamentar bajeense também indicou a transferência de R$ 1 milhão, em recursos originalmente destinados à publicidade institucional do Estado, para a celebração de convênio com o Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul. O valor servirá para a implementação de programas de capacitação dos profissionais da rede pública de saúde no diagnóstico precoce da doença com a disponibilização de um call center. As duas propostas haviam sido apresentadas em 2017. Lara também sugere a aplicação de R$ 100 mil na Casa Menino Jesus de Praga, instituição filantrópica de Porto Alegre, que atende crianças e adolescentes com lesões cerebrais graves.

Infraestrutura
Mainardi quer garantir R$ 2 milhões para a obra de pavimentação da RSC-473, que liga a Rainha da Fronteira à cidade de Lavras do Sul. Como fonte de recursos, o petista remaneja recursos vinculados a uma rubrica específica para construção de rodovias, vinculada ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
O petista argumenta que o trecho é ainda uma estrada de terra que, em períodos de chuva, se torna intransitável, fazendo com que a população tenha que dar a volta por outras estradas, aumentando muito o percurso, causando enormes prejuízos econômicos e materiais para as comunidades em função de acidentes e quebras veiculares.
Na área da infraestrutura, o deputado Lucas Redecker, do PSDB, indicou a aplicação de R$ 100 mil para a construção de uma quadra poliesportiva, na Comunidade Vinte de Agosto, na zona rural do município de Candiota. Os recursos serão remanejados da rubrica destinada ao programa Juntos Pela Cultura, vinculado à manutenção de instituições culturais.
Frederico Antunes, do PP, apresentou emenda no valor de R$ 150 mil para a aquisição de uma patrulha agrícola que pode ser entregue ao município de Bagé. Os valores serão remanejados a partir de uma alteração na rubrica que dispõe sobre o apoio administrativo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural.

Saúde
O deputado Pedro Pereira, do PSDB, sugere R$ 100 mil, vinculados à Casa Civil, para aquisição de equipamentos hospitalares, destinados ao município de Candiota. O tucano também indica a aplicação de R$ 100 mil no hospital de Colônia Nova, de Aceguá.
Redecker indica a aplicação de R$ 150 mil na construção de um posto de saúde na Comunidade Vinte de Agosto, em Candiota, a partir de recursos originalmente destinados ao cofinanciamento hospitalar para serviços integrados de atenção especializada ambulatorial.
Frederico Antunes requer R$ 300 mil para aquisição de equipamentos destinados à Santa Casa de Caridade de Bagé. A proposta do governo, aliás, já prevê a aplicação de R$ 35,8 mil para a aquisição de equipamentos e R$ 100 mil para reformas da instituição.
Mainardi articula a reserva de R$ 50 mil visando a criação de um alojamento para condutores de ambulâncias. Ele argumenta que é necessário possibilitar o descanso digno aos profissionais que se deslocam do interior, durante o período de espera de pacientes em atendimento em Porto Alegre.
O petista também apresentou emenda sugerindo a aplicação de R$ 400 mil na construção de saídas de emergência em hospitais filantrópicos. Mainardi sugere, ainda, a reserva de R$ 10 milhões para um programa que auxilie estas instituições na elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI).

Agenda municipalista
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apresentou quatro emendas, solicitando a aplicação de R$ 24 milhões para incentivo aos hospitais de pequeno porte e pronto-atendimentos de urgência; um aditivo de R$ 20 milhões no orçamento para aplicação na Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (Pies); a destinação de R$ 2,2 milhões para a ampliação da Rede de Proteção Social a Famílias através do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas); além de R$ 31,7 milhões para o transporte escolar de alunos da educação básica. As medidas beneficiam os 497 municípios gaúchos.