ANO: 23 | Nº: 5793
18/10/2017 Editorial

Primeiro passo

O cerco aos combustíveis fósseis ganha força na Europa através de ações governamentais. A prefeitura de Paris, por exemplo, pretende proibir a circulação de carros a diesel até 2024. Os modelos que utilizam gasolina devem ser proibidos até 2030. A intenção é tornar a capital dos franceses uma cidade neutra em emissões de dióxido de carbono. No Brasil, onde o debate é incipiente, alternativas também surgem no cenário político. As metas são mais conservadoras, mas servem para abrir a nova agenda.
Uma das propostas que pode sair do papel tem como foco o desenvolvimento tecnológico de veículos híbridos movidos a gás e energia elétrica. A medida, aprovada recentemente pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, permite as empresas deduzir do Imposto de Renda 150% do valor investido em pesquisa. A proposta, que privilegia a indústria nacional, determina apenas que a dedução deverá observar o limite de 60% do total das despesas dedutíveis. Uma limitação crucial.
Se a legislação for aprovada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça e de Cidadania, a produção de veículos híbridos ficará isenta também das alíquotas relativas aos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A corrida é para que o incentivo vigore a partir de 2020. Não é a solução, mas representa um passo importante no sentido de uma revisão necessária na lógica do setor.

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