Cidade

Prefeitura finaliza cadastramento de propostas para Cartão Reforma

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (Smasi) finalizou, ontem, a segunda fase para receber os recursos do Cartão Reforma disponibilizado pelo Ministério das Cidades. Bagé é um dos 28 municípios pré-selecionados e concluiu o cadastro das propostas que devem ser avaliadas pelo órgão federal.
O Cartão Reforma é um programa destinado a reduzir o déficit habitacional em áreas de vulnerabilidade social ou atingidas por desastres naturais e busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área da construção civil. O sistema viabiliza a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais.
De acordo com a coordenadora de habitação da secretaria, Regina Baldisseira, nessa etapa foram mapeadas as área dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) dos bairros Prado Velho, Ivo Ferronato e Damé. Ela adianta que, a partir da aprovação das áreas, será realizado um mapeamento das famílias. “Ao todo serão distribuídos 176 cartões e cada um pode receber até R$ 8,5 mil, dependendo da prioridade apontada pelo beneficiário”, disse.
Regina ressalta que os recursos são 100% subsidiados, ou seja, a família não paga nada pelo benefício, tendo apenas a obrigação de fornecer a mão de obra. A coordenadora informa que o município fará a seleção das moradias a serem contempladas, a orientação técnica e a fiscalização das obras. Os critérios de seleção são baseados na renda, cadastro no Cadúnico e as prioridades elencadas.
A coordenadora enfatiza que após a aprovação das propostas será aberta a terceira etapa para o cadastro das famílias e, se contemplado, o beneficiário terá três meses para realizar a obra. “Ainda não temos prazo para realizar a etapa, depende da aprovação e liberação do Ministério”, frisa. O orçamento disponível para o município chega a R$ 1 milhão.