Fogo Cruzado
Proposta de lei do plano diretor de Hulha Negra será apresentada em audiência pública
O trabalho de elaboração do plano diretor de Hulha Negra se encaminha para a conclusão com a apresentação da proposta do projeto de lei que contém as diretrizes para os modelos urbano e rural a serem seguidos no município. A leitura do projeto de lei será realizada em audiência pública na sexta-feira, 27, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores. A elaboração é conduzida por um grupo de técnicos da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), em parceria com a prefeitura e com a UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski)
O gerente socioambiental da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski), Hugo Roger Stamm, explica que esta será a terceira audiência pública a ser realizada durante a elaboração do plano diretor de Hulha Negra. “Neste momento, as diretrizes para a organização do desenvolvimento urbano e rural de Hulha Negra já estão definidas e foram transcritas no formato de artigos de lei que passarão a compor o plano diretor da cidade. A comunidade deve acompanhar a audiência pública para ter conhecimento sobre as propostas”, destaca Stamm.
Se for aprovado na audiência pública, o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores e, após, para sanção do prefeito, para que o plano diretor de Hulha Negra entre em vigor e passe a ordenar o desenvolvimento da cidade. A elaboração dos planos diretores de desenvolvimento urbano e ambiental dos municípios de Hulha Negra e Candiota é um compromisso assumido pela UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski) como uma das condicionantes para obtenção da licença de instalação do empreendimento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Relembre as etapas
O trabalho de elaboração do plano diretor de Hulha Negra está divido em três etapas. Em um primeiro momento foi realizado um levantamento técnico a partir de informações fornecidas pela prefeitura e também de informações coletadas durante as leituras comunitárias realizadas com representantes da população, resultando em uma série de dados apresentados em uma primeira audiência pública. Na oportunidade, os técnicos da Urcamp apresentaram as principais potencialidades e dificuldades identificadas no município.
A partir das informações coletadas, um grupo de técnicos da prefeitura, formado por profissionais das áreas de meio ambiente, engenharia, jurídica e socioeconômica, realizou uma série de reuniões para debater os resultados, analisar as características da cidade e elaborar propostas para os modelos urbano e rural de Hulha Negra. Os modelos foram apresentados e debatidos em uma segunda audiência pública, que contou com a realização de uma transmissão ao vivo pela rádio Hulha Negra FM.
Após a finalização da segunda audiência pública e aprovação das propostas, o grupo de trabalho voltou a se reunir para a elaboração efetiva do projeto de lei que resultará no plano diretor de Hulha Negra.