ANO: 25 | Nº: 6379
31/10/2017 Fogo cruzado

Projeto que disponibiliza internet no Militão avança no Legislativo

Foto: Arquivo JM

Texto estabelece regras para serviço disponibilizado no complexo
Texto estabelece regras para serviço disponibilizado no complexo

As Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e Orçamento, Finanças e Contas (CFO) aprovaram a proposta de lei que cria o ‘Programa de Internet Móvel Wi-fi’, a ser implantado no Complexo Esportivo do Ginásio Presidente Médici (Militão). A redação, que ainda depende de aprovação do plenário, determina que a prefeitura deverá informar, por meio de placas afixadas em locais de fácil visualização, a disponibilidade do serviço gratuito.
Se o texto for aprovado, caberá ao Executivo regulamentar a forma de acesso dos usuários ao programa. A prefeitura ficará autorizada a instalar, em seu sistema, programas ou equipamentos que proíbam o acesso a sites de pornografia, apologia ao crime ou materiais ilícitos. O governo também será autorizado a firmar contratos, convênios ou parcerias para viabilizar o programa.

Deixe seu comentário abaixo

Mais notícias da edição

Outras edições

Carregando...