ANO: 25 | Nº: 6311
01/11/2017 Fogo cruzado

Assembleia Legislativa aprova correção de salários do funcionalismo em atraso

Foto: Marcelo Bertani/Agência ALRS

Servidores protestaram durante votação
Servidores protestaram durante votação

O parlamento gaúcho aprovou, ontem, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar, do Executivo, que estabelece parâmetros de indenização nos mesmos índices de rendimento da caderneta de poupança para o eventual descumprimento do prazo de pagamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. A proposta recebeu 33 votos favoráveis e 14 contrários.
A deputada Stela Farias, do PT, usou a tribuna para pedir a aprovação de emenda que visava estabelecer que a indenização fosse calculada com base na variação da Letra Financeira do Tesouro (LFT), prevendo multa ao Estado por dia de atraso no pagamento dos salários. A proposta não chegou a ser votada, em razão da preferência de votação do texto original do projeto, solicitada pelo líder do governo, deputado Gabriel Souza, do PMDB.
Contrariamente à aprovação do projeto, os deputados Pedro Ruas, do PSol, Jéferson Fernandes, do PT, Tarcísio Zimmermann, do PT, Zé Nunes, do PT, Miriam Marroni, do PT, Nelsinho Metalúrgico, do PT e Manuela D’Ávila, do PCdoB, criticaram o governo de José Ivo Sartori, do PMDB, na tribuna. Na avaliação destes parlamentares, a medida pretende institucionalizar o pagamento em atraso.
A aprovação do projeto foi defendida, em discursos, pelos deputados Sérgio Turra, do PP, Marcel van Hattem, do PP, e Tiago Simon, do PMDB. O texto segue, agora, para sanção do governador.

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