ANO: 26 | Nº: 6590
01/11/2017 Fogo cruzado

Projeto que confere a Bagé título de capital nacional do PSI recebe parecer favorável

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Proposta foi apresentada por Hamm no início do ano
Proposta foi apresentada por Hamm no início do ano

O deputado federal José Stédile, do PSB gaúcho, apresentou parecer favorável ao projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da raça Puro Sangue Inglês (PSI) ao município de Bagé. O relatório do parlamentar ainda depende de votação na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Se a posição for aprovada, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde tramitará em caráter conclusivo.
A proposta foi apresentada à Câmara pelo deputado federal Afonso Hamm, do PP, em março. “No município de Bagé está abrigada aproximadamente 50% da criação brasileira de cavalos da raça PSI. O trecho da BR-153 que liga Bagé e Aceguá é mundialmente conhecido pela qualidade na produção de cavalos”, destaca o progressista, na justificativa do projeto.
Stédile pontua, em seu relatório, que os dados dão conta de que os municípios de Bagé e Aceguá são responsáveis pelo nascimento de aproximadamente 1,2 mil cavalos por ano. “A aprovação do projeto propiciará a geração de investimentos em infraestrutura e turismo no município de Bagé, necessários para o treinamento dos milhares de potros da raça PSI, que deixam o município anualmente por falta de estrutura”, salienta.
O relator observa que Bagé se enquadra nas determinações de uma súmula, aprovada pela Comissão de Cultura em 2013, preconizando que a concessão de título de ‘capital nacional’ à determinada localidade, para fazer-se validamente por lei federal, sem afronta a princípios constitucionais, deve revestir-se, no mínimo, dos predicados de relevância e da verdade.


Apoio do Legislativo

A moção de apoio à aprovação da matéria, de autoria do vice-presidente da Câmara de Bagé, vereador Antenor Teixeira, do PP, foi considerada pelo relator. A posição aprovada por unanimidade, pelos vereadores bajeenses, foi encaminhada à Comissão da Câmara dos Deputados, em agosto.

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