ANO: 24 | Nº: 6186
01/11/2017 Cidade

Regularização fundiária deve iniciar pelo bairro Habitar Brasil em 2018

Foto: Tiago Rolim de Moura

Bairro deve ser o primeiro a receber projeto-piloto
Bairro deve ser o primeiro a receber projeto-piloto

As novas regras para a regularização de terras e imóveis sem documentação devem facilitar a emissão dos títulos de propriedades em Bagé. A prefeitura estima que cerca de oito mil famílias serão beneficiadas com a regularização, prevista para iniciar em janeiro de 2018, pelo bairro Habitar Brasil, através de um projeto-piloto, que vai envolver 360 famílias.
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso, Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), está sendo firmado um convênio entre a prefeitura, a Universidade da Região da Campanha (Urcamp) e a Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para que seja realizado o mapeamento e georreferenciamento das famílias que serão beneficiadas.
No Habitar Brasil, de acordo com Esquerda, será realizado um mapeamento de todos os lotes. Conforme a coordenadora de habitação e a procuradora jurídica da pasta, Regina Baldissera e Emilene Simões Pires, a intenção é realizar um seminário para discutir com a população as novas regras propostas na legislação federal.
Emilene salienta que devem ser discutidas as alternativas para o planejamento da cidade e reeditada uma legislação que permita que as pessoas possam efetuar o pagamento dos lotes. “O município está notificando as famílias que estão em áreas verdes ou de risco para que saiam desses locais”, disse.
Regina enfatiza que as famílias nessa situação devem ser realocadas para outros locais, através dos programas de governo. Ela frisa que todo o processo será realizado através de parcerias com as duas universidades, Defensoria e Ministério Público e Cartório de Registro de Imóveis, além de outras secretarias municipais.

Mais imagens

Deixe seu comentário abaixo

Mais notícias da edição

Outras edições

Carregando...