Editorial

Uma relação desequilibrada

As cidades lideram os investimentos em cultura. É o que revela um estudo divulgado, recentemente, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Apenas em 2016, de acordo com o levantamento da representação municipalista, 61% dos recursos foram desembolsados pelas prefeituras. Os estados responderam por 25%. A União, que detém o maior orçamento, respondeu por apenas 14%. Os dados comprovam, aliás, que esta não é uma prioridade para o Planalto.
Pouco mais de R$ 13 bilhões foram investidos, em 2016, em cultura. O volume supera os investimentos de 2015, quando as prefeituras também lideraram o ranking de entes que mais investiram no setor. O Sistema Nacional de Cultura, como bem observa a CNM, prevê a ampliação progressiva de recursos contidos nos orçamentos públicos para a área. Ocorre que, desde 2013, o cenário, no tocante à União, é justamente o oposto. E as projeções não são positivas.
Os gastos associados ao Ministério da Cultura, nos últimos seis anos, representam apenas 0,08% do orçamento da União. O cenário não vai mudar, em 2018, tendo em vista que o planejamento do governo federal estima uma queda de 10,5% dos recursos que serão destinados à pasta. As leis de incentivo, neste contexto, representam uma alternativa para as prefeituras. A saída, porém, passa inevitavelmente pela revisão do modelo de custeio, para equilibrar a relação de investimentos.