ANO: 23 | Nº: 5793

Luiz Fernando Mainardi

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Deputado Estadual
08/11/2017 Luiz Fernando Mainardi (Opinião)

A luta pelos voos regionais

Regiões de fronteira são, em geral, muito valorizadas em termos militares, mas pouco percebidas como lugar de convívio e desenvolvimento. A teoria e a prática da formação das nacionalidades sempre considerou a necessidade de um espaço geográfico com muita força militar e poucas fábricas entre as linhas demarcatórias dos países. A permanente expectativa de conflitos gerou uma cultura em que a fronteira é um lugar destinado para as escaramuças militares e, portanto, um palco cuja vocação é a ocupação militar e não a industrial, comercial e/ou turística.
Felizmente, essa concepção vem, aos poucos, mudando. No cone sul da América, a emergência do bloco comercial conhecido como Mercosul nos impulsionou para uma integração além da cultural (que já vivemos desde nossa formação como povo). Entretanto, ainda restam desconfianças e as autoridades nacionais vacilam entre o incentivo ao desenvolvimento dessas regiões e a cautela de mantê-las relativamente desérticas em termos econômicos e sociais.
Na fronteira do Brasil com o Uruguai, já tivemos importantes avanços. A instalação da Unipampa, por exemplo, deu um novo impulso a esta região e o Programa da Fruticultura, implantado há 20 anos, já dá mostras de seus impactos positivos, com a implantação de polos viníferos e de oliveiras. Mas ainda existem projetos importantes esperando as decisões de Brasília, como a autorização dos free shops brasileiros e a implantação de incentivos aos chamados voos regionais, que poderiam ligar com maior eficácia a fronteira sul do Brasil com os grandes centros.
A ligação aérea entre Bagé e Porto Alegre e Livramento e Porto Alegre permite, por óbvio, um novo olhar sobre nossas localidades. É evidente que os investimentos quando pensados consideram as facilidades de locomoção para um determinado local. Para um investidor do centro do país chegar em Bagé ou Livramento, será necessário, nas condições atuais, voar até Porto Alegre e dali enfrentar uma rodovia sem duplicação por longuíssimos 400 ou 500 quilômetros.
Por conta disso, estou empenhado em facilitar e viabilizar a ligação aérea regional entre Porto Alegre e Bagé e Porto Alegre e Livramento. Em esforço conjunto com o deputado Frederico Antunes, através de nossa atuação na Comissão do Mercosul da Assembleia Legislativa, já estive em Brasília para uma reunião de sensibilização do secretário da Aviação Civil, Dario Rais Lopes, para que os investimentos nos aeroportos regionais gaúchos fossem apressados e os acordos operacionais necessários fossem feitos com o Uruguai para que se pudesse utilizar o aeroporto de Rivera em rotas de aviação regional.
Da mesma forma, em um esforço comum com o deputado Frederico, estamos, agora, em nome da Comissão do Mercosul da Assembleia Legislativa, negociando com a Gol Linhas Aéreas a implantação de um itinerário que ligue Porto Alegre a Bagé e Porto Alegre a Livramento de forma sistemática e adequada, utilizando na operação os serviços da Two Flex Taxi Aéreo.
Paralelamente a isso, articulo junto aos deputados federais a apresentação de um projeto que inclua as regiões de fronteira do Brasil ao tratamento especial dedicado às linhas aéreas que têm como destino regiões amazônicas. Essas linhas obtêm vantagens fiscais e subsídios previstos na lei 13.097, que implantou o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, viabilizando a implantação de itinerários comerciais ligando regiões longínquas do país, o que, obviamente, é o nosso caso específico, além de uma necessidade importante para o nosso crescimento, notadamente a partir da expansão de nossa vocação de vinhos, olivas e turismo.

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