ANO: 26 | Nº: 6577
09/11/2017 Fogo cruzado

Prefeito busca alternativas para evitar bloqueio de contas

Foto: Antônio Rocha

Divaldo apresentou, ao Judiciário, medidas já adotadas pelo governo para amortizar precatórios
Divaldo apresentou, ao Judiciário, medidas já adotadas pelo governo para amortizar precatórios

Com precatórios (requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário, para cobrar dividas de municípios, após condenações) que somam R$ 55 milhões, a Prefeitura de Bagé trabalha para evitar o bloqueio judicial de contas que, conforme alerta o prefeito Divaldo Lara, do PTB, inviabilizaria o pagamento da folha (de servidores) no final do ano. “Temos a segunda pior situação entre os municípios gaúchos. É lamentável termos chegado a este ponto”, avalia o petebista.
A conjuntura foi debatida, ontem, pelo chefe do Executivo, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em Porto Alegre. Divaldo apresentou medidas já adotadas pelo governo no sentido de amortizar os precatórios. O prefeito adianta que terá um prazo de 10 dias para apresentar um plano de pagamento detalhado ao Judiciário. “O bloqueio das contas é uma possibilidade real”, disse.
O petebista destaca que a prefeitura paga parcelas mensais de R$ 315 mil desde janeiro de 2017. De acordo com o prefeito, entretanto, R$ 5 milhões referentes a 2016 não foram quitados. “A situação é grave. Encontramos este cenário e estamos revisando tudo, principalmente os valores de cada precatório. Antes não havia contestação, por parte do município. Hoje a procuradoria contesta todos os processos”, pontua.
Algumas das medidas já adotadas pela prefeitura foram adiantadas ao TJ-RS. A lista de ações inclui a criação de uma câmara de conciliação de precatórios, já formalizada, por meio de legislação municipal, e um inventário de imóveis do município. Este processo vai apontar estruturas que não desempenham funções para a administração. “A intenção é leiloar o que não é utilizado, hoje, como prédios e imóveis rurais. Parte da receita destes leilões será revertida para os precatórios”, projeta Divaldo.

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