Fogo Cruzado
Prefeito busca alternativas para evitar bloqueio de contas
Com precatórios (requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário, para cobrar dividas de municípios, após condenações) que somam R$ 55 milhões, a Prefeitura de Bagé trabalha para evitar o bloqueio judicial de contas que, conforme alerta o prefeito Divaldo Lara, do PTB, inviabilizaria o pagamento da folha (de servidores) no final do ano. “Temos a segunda pior situação entre os municípios gaúchos. É lamentável termos chegado a este ponto”, avalia o petebista.
A conjuntura foi debatida, ontem, pelo chefe do Executivo, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em Porto Alegre. Divaldo apresentou medidas já adotadas pelo governo no sentido de amortizar os precatórios. O prefeito adianta que terá um prazo de 10 dias para apresentar um plano de pagamento detalhado ao Judiciário. “O bloqueio das contas é uma possibilidade real”, disse.
O petebista destaca que a prefeitura paga parcelas mensais de R$ 315 mil desde janeiro de 2017. De acordo com o prefeito, entretanto, R$ 5 milhões referentes a 2016 não foram quitados. “A situação é grave. Encontramos este cenário e estamos revisando tudo, principalmente os valores de cada precatório. Antes não havia contestação, por parte do município. Hoje a procuradoria contesta todos os processos”, pontua.
Algumas das medidas já adotadas pela prefeitura foram adiantadas ao TJ-RS. A lista de ações inclui a criação de uma câmara de conciliação de precatórios, já formalizada, por meio de legislação municipal, e um inventário de imóveis do município. Este processo vai apontar estruturas que não desempenham funções para a administração. “A intenção é leiloar o que não é utilizado, hoje, como prédios e imóveis rurais. Parte da receita destes leilões será revertida para os precatórios”, projeta Divaldo.