ANO: 26 | Nº: 6586
11/11/2017 Fogo cruzado

Bohn Gass solicita informações sobre reestruturação societária da CGTEE

Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

Requerimento apresentado por petista será encaminhado ao Ministro de Minas e Energia
Requerimento apresentado por petista será encaminhado ao Ministro de Minas e Energia

O deputado federal Elvino Bohn Gass, do PT gaúcho, apresentou requerimento, ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, solicitando informações sobre a reestruturação societária entre a Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiárias da Eletrobras. O documento questiona oito pontos específicos do processo, anunciado em setembro.
O petista quer ter acesso aos estudos realizados pela Eletrobras. Ele também solicita documentos e análises que embasaram a decisão. Bohn Gass quer detalhes sobre o modelo de reestruturação que será adotado e também quer conhecer as exigências que deverão ser seguidas pelas empresas.
O parlamentar questiona, ainda, se a renovação dos contratos de concessão das usinas termelétricas Presidente Médici (Fases A e B), de Candiota, da usina de São Jerônimo e da Nutepa são condições para a reestruturação. Bohn Gass manifesta preocupação com o atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), relacionado à adequação ambiental do complexo de Candiota e as diferenças dos acordos coletivos dos servidores.
No requerimento enviado ao ministro, o petista observa que, em apresentação realizada aos funcionários, o presidente da Eletrosul, Gilberto Eggers, afirmou que a reestruturação societária com a CGTEE tem por objetivo a utilização de créditos tributários a que esta teria direito. Neste sentido, o deputado questiona os valores dos créditos e a forma como se dará o aproveitamento. A resposta de Coelho Filho deve ser encaminha à Câmara dos Deputados e, posteriormente, ao petista.

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