ANO: 23 | Nº: 5793
14/11/2017 Cidade

Seminário marca um ano do movimento contra mineração no Rio Camaquã

Foto: Divulgação

Rincão do Inferno será visitado pelos participantes
Rincão do Inferno será visitado pelos participantes

Em novembro de 2016, foi realizado o primeiro ato contra a instalação das empresas Votorantim e Iamgold Brasil, que pretendem extrair cobre, zinco e chumbo no município de Caçapava do Sul, às margens do Rio Camaquã. Para marcar a data, o grupo denominado União Pela Preservação do Rio Camaquã (UPP Camaquã) realiza um seminário no salão de eventos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) São Pedro, no sábado, a partir das 13h30min.
De acordo com uma das integrantes do grupo, Márcia Colares, o seminário vai contar com palestras. A primeira será com a advogada e ativista Ingrid Birnfeld, que irá abordar as questões jurídicas e o histórico do movimento. O diretor do Instituto de Justiça Fiscal, João Carlos Loebens, falará sobre a questão tributária da mineração e o que fica para os municípios.
O diretor do Departamento de Biologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Althen Teixeira, mostrará aspectos de doenças que podem ser ocasionadas pela mineração. O doutor em Ecologia e ex-professor da Universidade Federal de Rio Grande (Furg), Antônio Libório Philomena, falará sobre a preservação do bioma Pampa e, por fim, o pesquisador da Embrapa, Marcos Borba, abordará assuntos relacionados à Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã (Adac).
O seminário encerra com um show do músico e produtor rural Guilherme Collares. Márcia destaca que no domingo, às 7h30min, haverá um passeio turístico no Rincão do Inferno, somente para participantes do ciclo de palestras. “As pessoas devem ir de carro. Será uma visita guiada, pois a área é particular”, salienta.


Parecer contrário
Segundo Márcia, no final de outubro, o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) emitiu um parecer recomendando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e a Fepam que não seja concedida licença prévia de instalação e de operação do projeto.
Conforme a justificativa apontada no documento, há inúmeras fragilidades no campo dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais consideradas, em especial no que diz respeito aos povos e comunidades tradicionais. O parecer menciona, ainda, inconsistências teóricas, técnicas e metodológicas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).


Projeto
A empresa paulista Votorantim Metais Holding e a canadense-norueguesa Iamgold estão buscando a licença ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) há quase dois anos, para a mineração no distrito de Minas do Camaquã, em Caçapava do Sul. O empreendimento será o primeiro polimetálico da companhia no Rio Grande do Sul. O processo de licenciamento iniciou com a apresentação dos estudos nos municípios de Caçapava do Sul, Santana da Boa Vista, Bagé e Pinheiro Machado. A estimativa das empresas é que o depósito tenha 29 milhões de toneladas de reserva mineral. Projeções indicam a disposição mais adequada do ponto de vista sustentável para exploração de uma mina a céu aberto, composta por três cavas, e vida útil estimada em 20 anos. O projeto está tramitando na Fepam e aguarda apresentação de novas informações.

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