ANO: 25 | Nº: 6489
21/11/2017 Fogo cruzado

Bagé pode criar agência de informações territoriais

Foto: Tiago Rolim de Moura

Criação da estrutura foi destacada pelo vice-prefeito, durante sessão no Legislativo
Criação da estrutura foi destacada pelo vice-prefeito, durante sessão no Legislativo

O município de Bagé perdeu receitas por conta da falta de atualização cadastral de imóveis. A informação foi confirmada pelo vice-prefeito, Manoel Machado, do PSDB, aos vereadores, ontem, durante sessão especial. A condição deve ser revertida com o desenvolvimento do cadastro territorial multifinalitário. A prefeitura estima ampliar a arrecadação, apenas no próximo ano, em R$ 4 milhões, sem aumento de impostos, conforme destaca o representante do Executivo.
Machado explica que centenas de imóveis que constavam como terrenos no cadastro da prefeitura hoje têm edificações. “São casas que não constavam no cadastro imobiliário”, esclarece, ao salientar que o programa desenvolvido pela prefeitura vai permitir uma atualização permanente. “Antes, a atualização era feita a cada 10 anos”, conta. O vice-prefeito adianta, ainda, que o município pode criar uma agência de informações territoriais para gerenciar o sistema. “Já dispomos dos técnicos necessários”, pontua.
A agência será responsável pela manutenção do cadastro, encarado como fundamental para a administração. “Quando estiver plenamente implementado, vai servir de base para as secretarias da Fazenda e do Planejamento”, garante Machado, ao observar que o cadastramento será igualmente importante para empresas que atuam no setor imobiliário. “Vai facilitar, inclusive, a avaliação dos imóveis”, exemplifica.
A regularização fundiária, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso, também será beneficiada pelo novo sistema. O titular da pasta, Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), já trabalha em um projeto-piloto. Ele destaca a parceria com instituições de ensino, a exemplo da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), articuladora do cadastramento territorial, e da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), no processo de regularização, que deve avançar a partir de 2018. “Estamos trabalhando em conjunto”, afirma.

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