Fogo Cruzado
Candiota realiza audiência para apresentação do projeto de lei do plano diretor
O município de Candiota realiza a última audiência pública sobre o Plano Diretor. O evento será realizado na sexta-feira, 24, a partir das 19h, no Centro de Eventos de Dario Lassance. Na oportunidade, será apresentada a proposta do projeto de lei que contém as diretrizes para os modelos urbano e rural. A elaboração foi conduzida pela Universidade da Região da Campanha (Urcamp), em parceria com a Prefeitura de Candiota e com a UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski).
O gerente socioambiental da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski), Hugo Roger Stamm, explica que nesta audiência pública os técnicos da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) apresentarão as diretrizes para a organização do desenvolvimento urbano e rural do município transcritas no formato de artigos de lei que passarão a compor o Plano Diretor do município. “A comunidade deve acompanhar a audiência pública para ter conhecimento sobre as propostas e estar ciente sobre o ordenamento municipal que deverá começar a ser utilizado, após sua aprovação pela Câmara de Vereadores de Candiota e sanção do prefeito”, destaca Stamm.
Se aprovado na audiência pública, o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores do município e, após, para sanção do prefeito para que o Plano Diretor de Candiota entre em vigor. “Estamos acompanhando de perto todo o processo de elaboração do Plano Diretor de Candiota, com atenção para que o resultado final esteja de acordo com as necessidades do município, tornando o Plano Diretor de Candiota uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento da cidade. Contamos com a participação da comunidade nesta última etapa”, destaca o prefeito de Candiota, Adriano Castro dos Santos, do PT.
A elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) do município de Candiota é um compromisso assumido pela UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski) como uma das condicionantes para a obtenção da Licença de Instalação (LI) do empreendimento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em Hulha Negra, o trabalho já foi concluído e, nas próximas semanas, o projeto de lei já deverá ser encaminhado para a Câmara de Vereadores.