Cidade
Orçamento do município para 2018 é debatido em audiência
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) foram debatidas, ontem, na Câmara de Vereadores de Bagé. A projeção de R$ 395.321.560 para 2018, será votada, hoje, pelo Legislativo. Pelo menos R$ 69 milhões devem ser investimentos em projetos e R$ 325 milhões servirão para custeio.
A apresentação foi realizada pelo coordenador de planejamento da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos (Geplan), Pedro Caetano, durante audiência pública, convocada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas da Câmara. A pasta que mais receberá investimentos é a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra). Ele salienta que, no orçamento aprovado em 2016, o valor para investimentos em infraestrutura foi de R$ 1,8 milhão. Neste, a previsão é de R$ 5 milhões.
Caetano informa que, em 2016, era previsto um orçamento de R$ 350 milhões para o município. Destes, foram confirmados R$ 328 milhões. O coordenador destaca que a previsão de custeio era de R$ 227 milhões e foram gastos R$ 313 milhões. Já para investimentos, estava previsto R$ 62 milhões e foram aplicados somente R$ 14 milhões. “Queremos garantir que as etapas, de fato, sejam concluídas e garantir as contrapartidas”, disse.
Outra projeção de Caetano foi no setor rural. No orçamento deste ano, estava previsto R$ 120 mil para as estradas rurais. A proposta para 2018 prevê R$ 1 milhão.
Um dos temas abordados pelos vereadores foi o orçamento previsto para as entidades assistenciais, como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Instituto Caminho da Luz. A proposta apresentada para 2018 é de R$ 10 mil mensais. Caetano explicou que devido ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e aos convênios já firmados com as entidades, o valor é desmembrado por pastas e são repassadas as verbas para a prestação do serviço.
No orçamento também será contemplado o projeto da Guarda Municipal, com R$ 503 mil, e o programa Cidade Saudável, que trata de repasses para o atendimento e castração de animais em Bagé. Este ano, o serviço prestado pelo Núcleo Bajeense de Proteção aos Animais recebe cerca de R$ 80 mil e para o próximo ano está prevista uma redução de R$ 22 mil chegando a R$ 58 mil.
Na saúde, o investimento é de 18% do orçamento. O custeio do gabinete do prefeito baixou de R$ 7,7 milhões para R$ 5,2 milhões. Os parlamentares podem apresentar emendas à proposta do governo.