ANO: 25 | Nº: 6335
28/11/2017 Campo e Negócios

Incra e Cideja iniciam ações para regularizar 520 pequenas propriedades

Uma parceria inédita formalizada no Rio Grande do Sul vai regularizar a situação de mais de 500 agricultores dos municípios de Aceguá, Candiota, Herval, Hulha Negra, Pedras Altas, Pinheiro Machado e Piratini em áreas de até quatro módulos fiscais e que estejam sem a documentação das terras. O convênio celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio Grande do Sul (Incra/RS) e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) deu início às ações de mobilização dos agricultores com a realização de audiências públicas em cada um dos municípios, desde o dia 20.
Na sexta-feira (24), o evento foi realizado em Candiota e acompanhado pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes, e pelo coordenador-geral de Regularização Fundiária, Stanislau Lopes. "Viemos conhecer o trabalho, que poderá ser replicado em outras regiões do país", avisou Arantes.
O superintendente do Incra/RS, André Bessow, reforçou a importância do convênio, que vai dar segurança jurídica aos agricultores. Ele lembrou que o Cideja já é parceiro do instituto em várias ações, mas sempre voltadas aos assentamentos da reforma agrária. "Estamos mostrando que o Incra é um parceiro para toda a região", assegurou. Um total de R$ 1,9 milhão será destinado para execução do convênio, com prazo de dois anos.


Procedimentos

As audiências são uma primeira etapa da mobilização; ainda serão realizadas 84 reuniões comunitárias nos sete municípios, orientando e cadastrando os produtores - o cadastro no programa também poderá ser feito diretamente nas prefeituras até meados de janeiro de 2018. Após uma seleção baseada nos critérios do convênio (áreas que não sejam de assentamento, que tenham até quatro módulos fiscais e estejam irregulares), 520 imóveis rurais serão georreferenciados, deixando todas as peças técnicas necessárias prontas para os processos de regularização, que serão intermediados pelo Cideja junto à Defensoria Pública.
"Queremos atingir o maior número possível de agricultores no cadastramento", informou Rodrigo Coelho, representante da Seta Serviços Técnicos e Agrimensura, empresa licitada pelo Cideja. "É importante aproveitar esta oportunidade, é um trabalho técnico seguindo as normas do Sistema de Gestão Fundiária do Incra (Sigef), com o que há de mais moderno, e tudo gratuito", incentivou.
Entre as cerca de 50 pessoas que acompanharam a audiência no centro de eventos da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), boa parte era da localidade de Passo do Tigre. É o caso de João Antônio Souza, de 65 anos, que mora desde que nasceu na área com cerca de quatro hectares que foi dos pais. Sem o documento da terra, não consegue acessar crédito no banco. "Vim ouvir o que vai ser isto", disse o agricultor. Na região, a Emater já havia iniciado uma ação de regularização fundiária, e a diversidade de situações encontrada foi grande. Prefeito de Candiota e presidente do Cideja, Adriano dos Santos lembra que o município já promoveu, nos últimos seis anos, regularização na área urbana, e tem experiência na questão. "Vai dar certo e vai resolver a vida de muita gente", garante.
As últimas duas audiências foram programadas para ontem, no Sindicato Rural de Pedras Altas, e hoje no Sindicato Rural de Piratini.

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