Editorial

De olho nas obras paradas

A discussão sobre o futuro de obras custeadas com recursos federais chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte deliberou, recentemente, pela realização de auditoria no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para avaliar a situação de cronogramas que não foram cumpridos. O processo deve resultar na elaboração de um diagnóstico que será incluído em um plano de fiscalização. O trabalho é crucial porque exerce uma etapa do controle sobre a aplicação de valores públicos.
A avaliação do TCU amplia a visão sobre a execução das obras, principalmente por oferecer dados a respeito dos investimentos de recursos vinculados ao orçamento da União. A expectativa é de que o levantamento ajude a identificar os aspectos que impedem ou simplesmente dificultam o cumprimento de prazos. Em um cenário de crise, é fundamental entender os motivos que levam prefeituras e estados a interromper empreendimentos que dispõem de dotação orçamentária.
O Tribunal já adiantou que a auditoria vai elencar os motivos apontados pelos próprios gestores para a paralisação das obras, bem como a data em que cada empreendimento recebeu recursos pela última vez. A radiografia da Corte também vai verificar os percentuais dos projetos, cumprindo uma função necessária no sentido do supervisionamento. A lisura do processo é indispensável. Afinal, a criação de estruturas estratégicas, como postos de saúde e estradas, não pode esbarrar na burocracia, muito menos na corrupção.