Fogo Cruzado

Prefeituras da região registram perdas de R$ 2,5 milhões do FPM

O auxílio financeiro anunciado pelo presidente da República, Michel Temer, não deve suprir a defasagem das prefeituras. Isso porque os municípios de Aceguá, Bagé, Candiota e Hulha Negra, que receberão, juntos, pouco mais de R$ 1,3 milhão, registram perdas superiores a R$ 2,5 milhões com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme projeção da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
A queda será, em média, de 4,6% em relação à projeção inicial do governo federal. Bagé, que receberá R$ 899.275,11 de auxílio, contabiliza perda de R$ 1.651.388 nos repasses da União relacionados ao FPM. O levantamento da Famurs indica, ainda, que Aceguá, Candiota e Hulha Negra registram perdas de R$ 291.421 com o fundo. Cada cidade, entretanto, vai receber apenas R$ 158.695,61 por conta do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).
O FPM é composto por 24,5% da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). A distribuição é feita a partir de um coeficiente, estabelecido com base na população das cidades. Por isso, Bagé registra o maior deficit entre os municípios da região. O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, afirma que a diferença nos valores vai refletir no cronograma de fechamento das contas na maioria das prefeituras. Em âmbito local, entretanto, ainda não existe indicativo neste sentido.