ANO: 23 | Nº: 5813

João L. Roschildt

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Advogado e professor do curso de Direito da Urcamp
07/12/2017 João L. Roschildt (Opinião)

Você abortaria Renato Portaluppi?

Pergunta capciosa. Rasteira. Sendo um pouco mais específico: se fosse possível, com o avanço da ciência, ter o pleno conhecimento de que uma mulher, nas primeiras semanas de gravidez, está gerando, pelo acaso da aleatória codificação genética, um “novo” ídolo gremista do naipe de Renato Portaluppi, você seria a favor da legalização do aborto caso a futura mãe decidisse realizá-lo? E a mãe, sabendo de todos os benefícios econômicos e glórias que o futuro adulto poderia obter, ainda assim optaria por abortar? Gremistas responderiam facilmente e colorados não? E se houvesse as possibilidades de descobrir que o feto possui todas as características necessárias para ser um “novo” Cristiano Ronaldo? E se fosse um embrião com as peculiaridades de Che Guevara, Hugo Chávez ou Manuela D’Ávila? Questionamentos ainda mais abomináveis, ardilosos e típicos de calhordas. É por essa razão que tais indagações devem ser lidadas por progressistas e sua sede abortista. Como assim?

Nos últimos dias, foi noticiado que o PSOL e o ANIS – Instituto de Bioética, protocolaram um pedido de autorização de aborto para a gestante Rebeca Mendes da Silva Leite. A solicitação, que consistia em uma medida cautelar de urgência individual, era um reforço da ADPF 442 para que o STF se posicionasse favoravelmente à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A ministra Rosa Weber, por uma questão de técnica processual, negou o pedido. Mas em que se consistiam os argumentos de Rebeca?

Iniciando com uma música instrumental de piano feita para relaxar e com um quadro negro em que está escrito “Rebeca vai contar” (com letra próxima à de uma criança, o que oferta um tom parcialmente macabro...), um curto vídeo produzido pelo ANIS (Débora Diniz é uma das lideranças) com apoio da ONG Olga tenta “explicar”. Rebeca, 30 anos, mãe de dois meninos, descobriu no dia 14/11/2017 que estava grávida. Diante disso, de acordo com suas palavras, “senti um grande abismo se abrindo e me sugando cada vez mais para baixo. Desde então, eu já não sei o que significa dormir, comer, estudar; enfim, tudo o que faço tranquilamente e quando não estou fazendo ‘nada’, eu estou chorando”. Também alega estar nessa situação porque, em fevereiro de 2018, ficará desempregada, o que gerará dificuldades para pagar aluguel e comprar alimentos. Outro ponto destacado por ela é o fato de ter de interromper, por prazo indeterminado, o seu curso de Direito, algo que lhe possibilitaria uma vida melhor. Mas Rebeca também aduz que se estivesse “vivendo outra realidade, o mínimo diferente que fosse”, não escolheria o aborto. Tudo isso embasado juridicamente (e na novilíngua de Orwell!) pela defesa da vida, dignidade, liberdade, cidadania, saúde, integridade física e psicológica e à proibição de tortura e tratamento desumano ou degradante.

Mas, afinal, a condição econômica de alguém pode justificar a permissão do aborto? Ora, a ONG Brasil Sem Aborto ofereceu todo o tipo de apoio a Rebeca (casa, amparo financeiro e emprego). Não seria a solução para alterar sua escolha? Até agora, reina o silêncio diante dessa proposta. Mesmo que a vida nunca deva ser alvo de instrumentalização, será que PSOL e ANIS ajuizariam um pedido para abortar um “nuevo” Fidel Castro ou uma “nova” Luciana Genro? Será que Rebeca escolheria abortar um Neymar?

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