Editorial
Para ampliar a segurança
O sistema online que amplia a agilidade sobre a movimentação de resíduos, lançado pelo governo do Estado, na terça-feira, permite novo formato de controle de cargas. Geradores, transportadores e destinadores dos materiais deverão, agora, declarar todas as informações sobre o deslocamento das cargas no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Do ponto de vista burocrático, a medida representa o fim do talonário e da cobrança de taxas. Sob a ótica social, falamos de avanço na segurança.
As estatísticas atestam a importância das mudanças. Entre 2014 e 2016, de acordo com a Fepam, foram geradas mais de 290 mil toneladas de resíduos industriais perigosos. Este volume, aliás, circulou pelas estradas gaúchas durante o período. Ainda de acordo com dados oficiais, são geradas, por ano, uma média de dois milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Em seu cadastro, a Fepam registra mais de 3,5 mil empreendimentos ativos, entre geradores e centrais de recebimento, que ainda usam talonário de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Mas a alteração representa mais do que o fim da burocracia.
A Fepam, basicamente, poderá monitorar todas as cargas em tempo real. Surge um contexto de controle ambiental que inclui todas as etapas do processo, da geração à destinação final dos resíduos industriais, de hospitais, sólidos urbanos e de esgotamento sanitário. Será possível, por exemplo, verificar, de maneira instantânea, se as cargas foram destinadas a locais devidamente licenciados. O modelo virtual representa um novo passo no sentido da transparência na gestão de um setor fundamental.