Cidade
Tratamento fora de domicílio funciona normalmente em Bagé
Em setembro, o secretário municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, Mário Mena Kalil, anunciou que o governo do Estado poderia inviabilizar o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) ao adequar algumas diretrizes do serviço. Na época, uma comitiva foi montada para tentar reverter a situação, mas até agora não houve retorno. Enquanto isso, o serviço segue sendo realizado normalmente.
O TFD hoje é responsabilidade tripartite: o governo federal repassa ao Estado parte do valor, que encaminha o recurso para o município. A gestão municipal complementa com cerca de R$ 200 mil mensais para cobrir as despesas de TFD. Contudo, a partir da minuta da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), a responsabilidade de manutenção do serviço passaria a ser exclusivamente do município, o que inviabilizaria o serviço, que tem média de custo de R$ 400 mil por mês.
Em outubro, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho, reunindo representantes do Estado, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) e da prefeitura, para discutir as novas diretrizes do serviço e apresentar uma proposta alternativa em, no máximo, 30 dias, com a intenção de evitar o corte de repasses.
O governo do Estado ainda não deu retorno sobre a pauta. O prazo previsto para análise do governo era até 10 de novembro, a princípio, mas acabou sendo adiado para o dia 24 do mesmo mês. Ainda assim, apenas silêncio por parte do governo do Estado.
O assessor de Saúde do setor de Tecnologia e Informação da secretaria, Márcio da Costa Mello, explica que enquanto não houver retorno sobre a proposta encaminhada, o serviço segue funcionando normalmente, transportando os pacientes até a cidade em que realizam tratamento de saúde.