Cidade
Aceguá vive expectativa pelo início da obra binacional de saneamento
O Projeto Binacional de Saneamento Urbano Integrado Aceguá, do lado brasileiro, deve iniciar em abril de 2018, com recurso do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). A estimativa, de acordo com o prefeito Gerhard Martens (doutor Geraldo), do PSDB, é que a primeira parcela do empreendimento seja depositada ainda em janeiro.
A obra será realizada pelo Focem, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Prefeitura de Aceguá e Obras Sanitárias del Estado (OSE) do Uruguai. O Focem dará um aporte de 5,7 milhões de dólares e o restante, 1,9 milhão de dólares, será custeado em contrapartida pela Corsan e OSE.
Segundo o prefeito, alguns entraves, como o processo de desapropriação das áreas que irão abrigar uma das estações de tratamento e a dívida do Brasil com o fundo, já foram solucionados. Martens salienta que o edital para a contratação da empresa que irá realizar o empreendimento deve ser lançado até o final do mês. A construção já possui licença de instalação liberada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
No Uruguai, a obra iniciou em agosto. O trabalho está adiantado e a previsão é de que encerre em dois anos. O projeto abrange nove quilômetros de rede de coleta, distribuição e tratamento, que irá beneficiar cerca de 2,5 mil pessoas, englobando 100% das residências da sede do município. A obra no lado uruguaio será realizada em 50 quadras e está empregando cerca de 60 pessoas.
O Projeto Binacional de Saneamento Urbano Integrado foi apresentado ao Focem, em 2012, na primeira gestão de Martens, e teve o convênio assinado em 2013, pelo ex-prefeito Júlio Pintos, do PMDB. A obra foi aprovada em 2013. Dois anos depois, foi liberada a licença pela Fepam. Em julho de 2016, a Corsan realizou um processo licitatório para compra de materiais, que foi cancelado pelo Focem. No início deste ano, a prefeitura cedeu o uso de uma área pública do município de Aceguá para a Corsan, onde deve ser construída uma estação de bombeamento.