Cidade
Município de Bagé deve movimentar mais de R$ 25 milhões com IPVA
Com 35.405 contribuintes, Bagé terá a 17ª maior arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2018, entre os municípios gaúchos. De acordo com a Receita Estadual, a tributação, na cidade, deve gerar R$ 25.032.667,29. A previsão, para Candiota, é de R$ 1.800.222,02 e, para Aceguá, é de R$ 1.288.187,77. A projeção, para Hulha Negra, é de R$ 649.305,51.
A expectativa da Secretaria Estadual da Fazenda é arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA 2018, valor que é repartido automaticamente com a cidade de licenciamento do veículo: 50% para o Estado e 50% para o município. Na projeção de arrecadação bruta, divulgada pela Receita Estadual, já estão considerados os valores de inadimplência dos anos anteriores.
As alíquotas do IPVA 2018 permanecem as mesmas: 3% para automóveis de passeio e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação. O valor médio do imposto, porém, terá uma redução estimada em 2,4% em 2018, com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para veículos novos, vale como referência o preço constante na nota fiscal.
Prazos
O prazo para quem optar pela quitação antecipada encerra no dia 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 24,73%. Neste período, o proprietário do veículo terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) de 2017, antes da atualização, na virada do ano, prevista em 3,09%, além das vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão.
Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto. Ambos são válidos para pagamentos antecipados ou não.
Base de cálculo
A frota total de veículos é de aproximadamente 6,54 milhões. Destes, 3,65 milhões (54%) estão sujeitos à incidência do IPVA e 2,89 milhões (46%) estão isentos (veículos com mais de 20 anos de uso, máquinas agrícolas, valor inferior a 4 UPFs, veículo oficial, pessoa com deficiência, táxi, ônibus, transporte escolar, instituições, templos, entre outros). Em Bagé, mais de 31 mil veículos possuem isenção do imposto.
Ranking das 20 maiores arrecadações
Porto Alegre - R$ 498.039.338,29
Caxias do Sul - R$ 150.748.792,79
Canoas - R$ 80.772.242,61
Pelotas - R$ 77.418.249,91
Santa Maria - R$ 74.881.468,64
Novo Hamburgo - R$ 69.536.079,73
Passo Fundo - R$ 60.418.349,75
Gravataí - R$ 52.386.641,41
São Leopoldo - R$ 47.380.651,48
Rio Grande - R$ 46.324.970,59
Bento Gonçalves - R$ 42.303.090,81
Santa Cruz do Sul - R$ 41.298.507,90
Viamão - R$ 39.890.118,72
Erechim - R$ 34.084.546,83
Lajeado - R$ 31.418.982,08
Cachoeirinha – R$ 28.600.344,79
Bagé - R$ 25.032.667,29
Ijuí - R$ 23.530.387,09
Sapucaia do Sul - R$ 23.353.121,46
Alvorada - R$ 23.052.112,30