Fogo Cruzado
TRE-RS reduz penalidade do PDT de Candiota
Publicada em 16/12/2017
O recurso apresentado pelo diretório do PDT de Candiota, contra decisão que suspendeu o repasse de valores do Fundo Partidário pelo período de 12 meses, foi parcialmente acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Os desembargadores mantiveram, porém, a desaprovação das contas partidárias, por recebimento de recursos de fontes vedadas (filiados em cargos de autoridade), mas reduziram o prazo de suspensão do recebimento de novas quotas do Fundo Partidário, para quatro meses. A decisão prevê, ainda, o recolhimento de R$ 4.883,60, oriundos de fontes vedadas, ao Tesouro Nacional.
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