Editorial

É preciso fazer muito mais

Os resultados alcançados pela política nacional de revitalização de bacias hidrográficas estão longe de merecer comemorações. O relatório do senador Cidinho Santos, do PR do Mato Grosso, que avaliou o contexto brasileiro, revela que o modelo adotado pelo governo federal não pode ser comparado às experiências internacionais. Um dos pontos negativos é a falta de investimento.
O parecer aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, na semana passada, demonstra que existe apenas um programa federal voltado à revitalização de bacia hidrográfica, no Brasil, contemplando exclusivamente o Rio São Francisco. O plano plurianual, porém, previa investimentos em revitalização de outras 16 bacias até 2019. Considerando que o único projeto em atividade registrou pouco avanço, na prática, portanto, o planejamento não vingou.
No caso específico do Rio São Francisco, os recursos disponibilizados pelo governo federal, na avaliação do relator, continuam insuficientes para a reversão do quadro de degradação da área. O parlamentar observa, ainda, que a análise dos programas e ações orçamentários demonstra que os recursos atualmente disponibilizados no Orçamento da União para revitalização de bacias hidrográficas são insuficientes para fazer frente às necessidades do país. Mais do que recursos, falta gestão ao setor.
Uma das alternativas destacadas pelo senador, para reverter o cenário, está, justamente, ligada à administração, consistindo, basicamente, na instalação de Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas nas bacias hidrográficas brasileiras mais impactadas. A medida é simples e permitiria, por exemplo, a produção de mudas nativas para a recomposição da vegetação. Tudo, enfim, passa pela definição de prioridades.