Fogo Cruzado

Prefeitura quer contratar profissionais para fiscalização da barragem da Arvorezinha

Através de um projeto de lei que deve ser votado, amanhã, pelo Legislativo, a Prefeitura de Bagé busca autorização para contratar, pelo prazo de um ano, quatro profissionais que irão desempenhar funções na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa. O texto prevê a contratação de um engenheiro civil, um geólogo, um arqueólogo e um engenheiro ambiental, para atuar na fiscalização da obra da barragem da Arvorezinha. Todos os cargos têm carga de trabalho de 30 horas. Os vencimentos também são idênticos (R$ 7.541,00).
Os servidores terão, como principais atribuições, elaborar o processo de licenciamento ambiental da obra da barragem da Arvorezinha em todas as fases, bem como executar a fiscalização e o controle da obra, vistoriando andamento e execução, emitindo pareceres técnicos quanto à operacionalização e funcionamento em consonância com o processo de licenciamento ambiental. Os contratados também deverão avaliar Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental, executados no território municipal e Plano Básico Ambiental.
A proposta apresentada pelo governo prevê que a seleção dos profissionais será realizada através de Processo de Seleção Pública Simplificada. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa. Na justificativa apresentada à Câmara, o prefeito Divaldo Lara, do PTB, sustenta que as contratações são necessárias “em razão da complexidade da obra e pelo fato das especificidades técnicas exigidas para o pleito não englobarem o parâmetro de profissionais existentes no quadro do município”.