Cidade
Prefeitura apresenta proposta de parceria para iluminação pública
O governo municipal cumpriu, ontem, mais uma etapa do processo de parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para gestão, modernização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública. O projeto foi apresentado em uma audiência, na Câmara de Vereadores, e, a partir de hoje, fica disponível, no site da prefeitura, para consulta pública.
A apresentação do projeto, que vem sendo trabalhado desde janeiro, foi realizada pelo diretor da Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD), Tadeu Alves, e pelo coordenador de captação de recursos da prefeitura, Márcio Pestana.
Pestana explica que implantação seria através de uma PPP. O contrato envolve a realização dos investimentos, operação e transferência dos bens para o poder público ao final do contrato, que seria de cinco a 35 anos. O pagamento do poder público ao privado leva em consideração a performance da empresa, comprometimento e efetiva prestação de serviços.
O coordenador conta que para realizar este tipo de contrato foram tomadas uma série de medidas preparatórias, como a aprovação da lei que autoriza o município a realizar PPPs. “Após a audiência, será realizada a consulta pública. Durante um mês iremos responder todos os questionamentos. A meta é lançar o edital até o início de fevereiro”, disse.
Conforme Alves, o novo sistema prevê que a empresa tenha endereço e sede em Bagé, e, com isso, deve gerar emprego e renda para o município. O projeto também estipula novas luminárias, além de uma central de controle automatizada, que informa quando uma lâmpada queima. Câmeras de segurança com captação de áudio e redes wi-fi, que podem ser disponibilizadas à população, também integram o projeto.
Em outubro deste ano, o prefeito Divaldo Lara cumpriu agenda em São Paulo, onde visitou a cidade de Caraguatatuba, que desenvolve um projeto de iluminação pública, implantado em 2015. O chefe do Executivo afirmou, durante audiência, que, assim como outros trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo governo municipal, o objetivo da modernização é proporcionar maior eficiência através desta tecnologia. “Eu vi as lâmpadas enquanto estive em Caraguatatuba. A performance é impecável, com aumento da luminosidade e controle da gestão. Bagé será o primeiro município do Rio Grande do Sul a projetar a parceria para o setor”, informou.
Projeto
Implantado em 2015, o Caraguá Luz, em Caraguatatuba, oferece economia ao município, no que se refere à iluminação pública, além de várias outras vantagens, no que tange à segurança e implantação de tecnologia. O consumo de energia é menor, as lâmpadas contam com durabilidade de 12 a 15 anos, enquanto as atuais duram de três a cinco anos. Além disso, até 95% dos itens que compõem o equipamento são recicláveis, pois não utilizam mercúrio ou chumbo na sua fabricação. “Toda a gestão, de captação de vídeos, áudios e distribuição de internet, acontece através de uma luminária”, destacou Divaldo.
Para Bagé, o projeto prevê a automatização de 14 mil pontos de iluminação. A média de tempo prevista para implementação deste sistema é de dois a quatro anos e a empresa responsável pela modelagem não poderá participar do processo de contratação para execução do trabalho.
Benefícios
Entre os benefícios da troca estão a melhoria da qualidade dos serviços, com a substituição das medições de quantitativos por avaliação dos resultados; intervenções que reduzem os custos de manutenção e eliminam pontos escuros na cidade, maior versatilidade e rapidez no atendimento às necessidades de iluminação viárias e em praças públicas e o contrato de longo prazo, que possibilita investimentos em tecnologia para reduzir o consumo de energia.
A modernização ocorreria em quatro anos. Com atendimento ao crescimento do município, eliminação de pontos escuros, reposição por vandalismo e melhorias na infraestrutura. Dentro do programa, acontece também a implantação do Centro de Controle Operacional, que monitora o parque de iluminação em tempo integral. O investimento, em quatro anos, seria de R$ 31,7 milhões. Em 30 anos, o total seria de R$ 289 milhões.