ANO: 24 | Nº: 6057
09/01/2018 Cidade

Sede social do Clube Caixeiral é vendida em leilão

Foto: Antônio Rocha

Entidade já havia embargado vários certames
Entidade já havia embargado vários certames

Após oito leilões desertos ou embargados por decisão judicial, a sede social do Clube Caixeiral foi leiloada em certame realizado no dia 14 de dezembro. O imóvel, avaliado em R$ 4,2 milhões, foi comprado por um grupo de investidores da cidade, por 50% do preço de avaliação, sendo 25% de entrada e o restante parcelado em 30 vezes. O setor jurídico do clube move uma ação judicial alegando irregularidade na venda.
Os nomes dos investidores, que ainda não assumiram o comando do clube, não foram revelados. De acordo com o advogado do Caixeiral, João Saliba, a impugnação é baseada no fato de que a sede social está situada na avenida Sete de Setembro, uma área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae). O departamento jurídico sustenta, ainda, que não foram realizadas as intimações necessárias com a União, Estado e município. Além disso, o clube possui sócios proprietários e remidos, que não foram consultados.
O valor da venda será utilizado para quitar uma dívida com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão que recebe o valor dos direitos autorais de músicas tocadas publicamente no Brasil. Após, o dinheiro vai para os artistas. O valor obtido deve ser repassado para o Caixeiral, a fim de que possa quitar as dívidas. Desde o início de 2013, a entidade está lutando para evitar o leilão das sedes campestre e social, por causa desses passivos.
Conforme Saliba, as dívidas trabalhistas foram negociadas pelo clube e não chegam a R$ 200 mil. Quando iniciaram as negociações, os valores, tanto com trabalhadores quanto com o Ecad, ultrapassavam R$ 1 milhão.


Patrimônio arquitetônico
A sede social do Clube Caixeiral, localizada na avenida Sete de Setembro, nº 1.201, integra a lista de bens tombados como patrimônios arquitetônico de Bagé. De acordo com a lei 4.836, que consolida a Legislação Municipal sobre Patrimônio Cultural Histórico, o imóvel só pode sofrer alterações, para restaurações, benfeitorias úteis e necessárias, bem como as de embelezamento, sem alterações que as descaracterizem.

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