ANO: 25 | Nº: 6312
19/01/2018 Cidade

Conselho Tutelar de Bagé registra 986 casos de infrequência escolar em 2017

Foto: Arquivo JM

Séries finais do Ensino Fundamental são as que registram maior número de ocorrências de evasão
Séries finais do Ensino Fundamental são as que registram maior número de ocorrências de evasão

A evasão é um dos principais problemas nas escolas brasileiras. Quando um aluno tiver cinco faltas consecutivas ou 20% de ausências injustificadas, a escola deve preencher a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai). O documento é encaminhado para o Conselho Tutelar, que apesar de receber um número alto de abandonos, em Bagé, no ano passado, registrou uma redução de cerca de 8% em um ano.
De acordo com o conselheiro Everaldo Cruz, em 2016, foram geradas 1.074 Ficais, enquanto em 2017 houve uma pequena redução, totalizando 986 registros. Mesmo assim, o número é considerado alto. Segundo ele, a principal causa do abandono escolar é a desorganização familiar, seguido de uso de drogas e também a gravidez na adolescência. “A maioria dos casos de infrequência e abandono escolar são de adolescentes de 12 a 17 anos”, enfatiza.
O conselheiro explica que as Ficais são geradas pela escola, com as informações dos alunos e encaminhadas ao Conselho Tutelar, para que os pais sejam notificados a comparecer no órgão. Caso o conselho não consiga resolver, o caso é encaminhado para o Ministério Público.
Cruz salienta que, no primeiro momento, o atendimento deve ser da escola, que precisa realizar a visita à casa do aluno e tentar trazer de volta para a instituição. Se isso não ocorrer, o conselho deve ser acionado. “Conseguimos diminuir o número de infrequência, devido a busca ativa que os conselheiros vêm realizando”, destaca.
O que perpassa a maioria dos casos, segundo Cruz, são aspectos culturais e contextos familiares conturbados. "Em geral, o aluno infrequente é aquele de família que não é presente na escola, não participa das reuniões, não dá o devido valor ao estudo", observa.
Outro aspecto destacado por ele é que, em muitos casos, pais permitem que os filhos faltem à escola, quando são pequenos, o que acaba naturalizando as faltas e reflete em um desinteresse pelo estudo na adolescência. “São várias situações e em muitos casos temos que solicitar o cancelamento do Bolsa Família (pois a frequência é pré-requisito para o benefício)”, diz.


Sistema digital
Conforme o coordenador da Ficais, no Conselho Tutelar, Rodrigo Fialho, atualmente está disponível o preenchimento on-line da ficha. Porém, ele salienta que muitas escolas estão com dificuldade para acessar e preencher.
Fialho ressalta que o conselho atende às escolas municipais e estaduais, Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) e Escola São Benedito, em casos extremos, também às escolas particulares.
O coordenador informa que, neste ano, a meta é realizar formações com os professores para incentivar o preenchimento online. “O serviço de orientação e envolvimento da escola é fundamental”, frisa.


Município
De acordo com coordenadora pedagógica da Secretária Municipal de Educação e Formação Profissional, Carmem Bueno, o índice de evasão nas escolas municipais, em 2017, foi de 1,2%, em um universo de cerca de 12,7 mil alunos. ‘‘O volume é considerado baixo”, avalia. De acordo com Carmem, no ano passado foi realizado o Censo Escolar e encontradas várias irregularidades nas fichas dos alunos, entre elas a duplicidade de matrículas. “A instituição realiza o acompanhamento e muitas vezes o aluno migrou para a Educação para Jovens e Adultos (EJA). Somente é considerada evasão o casos em que o estudante não volta mais à Escola”, relata.
Carmem enfatiza que os alunos das séries finais do Ensino Fundamental são os que mais desistem ou trocam de turno. No caso dos anos iniciais, segundo a coordenadora, são os pais que levam as crianças para a escola e, dessa forma, ainda conseguem controlar as faltas. “A partir do sétimo ano acabam desistindo ou migrando para EJA”, lembra.


Ficais

É considerado infrequente o aluno com faltas por cinco dias consecutivos ou 20% de faltas injustificadas no mês. Nesses casos, a escola entra em contato com a família para tentar garantir o retorno do estudante para a sala de aula.
Quando isso não ocorre, é preenchida uma Ficai em um sistema online, e o caso passa a ser tratado pelo Conselho Tutelar. Os conselheiros tutelares vão até a casa do aluno e conversam com a família para saber os motivos das faltas, na tentativa de que o estudante volte a estudar.
Dependendo do motivo pelo qual o aluno está afastado da escola, pode haver um encaminhamento para o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para atendimento psicológico, por exemplo. Quando o Conselho Tutelar não consegue garantir que o aluno volte à escola, a Ficai é encaminhada ao Ministério Público, que é a última instância na qual se busca resolver a situação.

 

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