Cidade
Conselho Tutelar de Bagé registra 986 casos de infrequência escolar em 2017
A evasão é um dos principais problemas nas escolas brasileiras. Quando um aluno tiver cinco faltas consecutivas ou 20% de ausências injustificadas, a escola deve preencher a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai). O documento é encaminhado para o Conselho Tutelar, que apesar de receber um número alto de abandonos, em Bagé, no ano passado, registrou uma redução de cerca de 8% em um ano.
De acordo com o conselheiro Everaldo Cruz, em 2016, foram geradas 1.074 Ficais, enquanto em 2017 houve uma pequena redução, totalizando 986 registros. Mesmo assim, o número é considerado alto. Segundo ele, a principal causa do abandono escolar é a desorganização familiar, seguido de uso de drogas e também a gravidez na adolescência. “A maioria dos casos de infrequência e abandono escolar são de adolescentes de 12 a 17 anos”, enfatiza.
O conselheiro explica que as Ficais são geradas pela escola, com as informações dos alunos e encaminhadas ao Conselho Tutelar, para que os pais sejam notificados a comparecer no órgão. Caso o conselho não consiga resolver, o caso é encaminhado para o Ministério Público.
Cruz salienta que, no primeiro momento, o atendimento deve ser da escola, que precisa realizar a visita à casa do aluno e tentar trazer de volta para a instituição. Se isso não ocorrer, o conselho deve ser acionado. “Conseguimos diminuir o número de infrequência, devido a busca ativa que os conselheiros vêm realizando”, destaca.
O que perpassa a maioria dos casos, segundo Cruz, são aspectos culturais e contextos familiares conturbados. "Em geral, o aluno infrequente é aquele de família que não é presente na escola, não participa das reuniões, não dá o devido valor ao estudo", observa.
Outro aspecto destacado por ele é que, em muitos casos, pais permitem que os filhos faltem à escola, quando são pequenos, o que acaba naturalizando as faltas e reflete em um desinteresse pelo estudo na adolescência. “São várias situações e em muitos casos temos que solicitar o cancelamento do Bolsa Família (pois a frequência é pré-requisito para o benefício)”, diz.
Sistema digital
Conforme o coordenador da Ficais, no Conselho Tutelar, Rodrigo Fialho, atualmente está disponível o preenchimento on-line da ficha. Porém, ele salienta que muitas escolas estão com dificuldade para acessar e preencher.
Fialho ressalta que o conselho atende às escolas municipais e estaduais, Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) e Escola São Benedito, em casos extremos, também às escolas particulares.
O coordenador informa que, neste ano, a meta é realizar formações com os professores para incentivar o preenchimento online. “O serviço de orientação e envolvimento da escola é fundamental”, frisa.
Município
De acordo com coordenadora pedagógica da Secretária Municipal de Educação e Formação Profissional, Carmem Bueno, o índice de evasão nas escolas municipais, em 2017, foi de 1,2%, em um universo de cerca de 12,7 mil alunos. ‘‘O volume é considerado baixo”, avalia. De acordo com Carmem, no ano passado foi realizado o Censo Escolar e encontradas várias irregularidades nas fichas dos alunos, entre elas a duplicidade de matrículas. “A instituição realiza o acompanhamento e muitas vezes o aluno migrou para a Educação para Jovens e Adultos (EJA). Somente é considerada evasão o casos em que o estudante não volta mais à Escola”, relata.
Carmem enfatiza que os alunos das séries finais do Ensino Fundamental são os que mais desistem ou trocam de turno. No caso dos anos iniciais, segundo a coordenadora, são os pais que levam as crianças para a escola e, dessa forma, ainda conseguem controlar as faltas. “A partir do sétimo ano acabam desistindo ou migrando para EJA”, lembra.
Ficais
É considerado infrequente o aluno com faltas por cinco dias consecutivos ou 20% de faltas injustificadas no mês. Nesses casos, a escola entra em contato com a família para tentar garantir o retorno do estudante para a sala de aula.
Quando isso não ocorre, é preenchida uma Ficai em um sistema online, e o caso passa a ser tratado pelo Conselho Tutelar. Os conselheiros tutelares vão até a casa do aluno e conversam com a família para saber os motivos das faltas, na tentativa de que o estudante volte a estudar.
Dependendo do motivo pelo qual o aluno está afastado da escola, pode haver um encaminhamento para o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para atendimento psicológico, por exemplo. Quando o Conselho Tutelar não consegue garantir que o aluno volte à escola, a Ficai é encaminhada ao Ministério Público, que é a última instância na qual se busca resolver a situação.