ANO: 25 | Nº: 6353
01/02/2018 Editorial

Incentivo necessário

Os combustíveis fósseis são os maiores responsáveis pelo efeito estufa. Mais do que frear o desmatamento, para reverter o cenário em favor do meio ambiente é preciso estimular o desenvolvimento de uma indústria nova. As isenções representam uma alternativa. Não basta, porém, apenas desonerar.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado avalia, na próxima semana, um projeto de lei que isenta de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) automóveis elétricos, nacionais ou importados, vendidos a taxistas ou a pessoas com deficiência. A proposta também isenta o financiamento dos carros do Imposto sobre Operações Financeiras. A intenção é boa, mas talvez não represente um grande impacto.
Taxistas e pessoas com deficiência já têm incentivos na aquisição de veículos, conforme bem observa o autor da proposição, senador Jorge Viana, do PT do Acre. Ocorre que a indústria precisa avançar neste campo. A oferta de modelos híbridos, por exemplo, que combinam motores elétricos ao motor de combustão, ainda é pequena no mercado. E o que falta é justamente o fomento certo.
Falta infraestrutura e legislações específicas para que o setor se consolide em solo brasileiro. Não se trata apenas, portanto, de estabelecer isenções para uma categoria, e sim condições para o estabelecimento de uma nova indústria, sob pena do benefício ficar restrito às grandes cidades. A discussão sobre a indução trata-se, principalmente, de estimular soluções nacionais para uma demanda crescente e irreversível.

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