Fogo Cruzado

Prefeituras da região podem perder R$ 7,9 milhões com emenda ao Regime de Recuperação Fiscal

Os prefeitos têm bons motivos para acompanhar a retomada das votações na Assembleia Legislativa, na próxima semana. As atenções devem se voltar à apreciação de uma emenda ao projeto que autoriza o Palácio Piratini a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo governo federal, que retira recursos dos municípios. De acordo com uma projeção divulgada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), as cidades da região podem perder, juntas, mais de R$ 7,9 milhões em 2019.
Em caso de aprovação da emenda, Bagé perderá o maior volume, cerca de R$ 4,4 milhões. Candiota perderá R$ 1,5 milhão e Aceguá pouco mais de R$ 1 milhão. Hulha Negra, de acordo com levantamento da Famurs, pode perder R$ 901 mil. A Federação, inclusive, já iniciou uma articulação para barrar a proposta. Na semana passada, em meio às discussões no parlamento gaúcho, o presidente da representação municipalista, e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, recebeu a visita do deputado Frederico Antunes, do PP, e dos prefeitos de Novo Barreiro, Edinaldo Rosseto, de Engenho Velho, Paulo André Dal Alba, e de Trindade do Sul, Odair Adilio Pelicioli, para debater a matéria.
A emenda, apresentada pelo deputado Sérgio Turra, do PP, e subscrita por 15 parlamentares, tem o objetivo de impedir o governo do Estado de prorrogar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia, em 2015, e que deveria durar até o final de 2018, reduzindo a arrecadação. “Para os municípios, significa uma perda de aproximadamente R$ 794 milhões, cerca de 10% do ICMS para 2019”, afirma Salmo. A matéria, entretanto, segue na pauta, para avaliação na terça-feira.