ANO: 25 | Nº: 6485
06/02/2018 Fogo cruzado

Candiota intensifica fiscalização em lotes ocupados ilegalmente

A Procuradoria Jurídica do Município de Candiota vai intensificar a fiscalização de áreas públicas. Por meio de nota, a representação do Executivo adianta que vai recorrer à reintegração de posse em casos que envolvam lotes irregularmente ocupados.
O setor também informou que deve “utilizar os instrumentos disponíveis e necessários para a reintegração administrativa e amigável de áreas ilegalmente ocupadas”, e que, “em caso de resistência, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis”.
De acordo com a nota da prefeitura, a ocupação irregular elimina o beneficiário dos programas habitacionais projetados pelo município. Para participar do processo de seleção também é preciso manter cadastro atualizado junto à Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social.

Deixe seu comentário abaixo

Mais notícias da edição

Outras edições

Carregando...