ANO: 25 | Nº: 6331
14/02/2018 Editorial

Segurança em pauta após a folia

Como já é tradicional em solo tupiniquim, as engrenagens no país passam a girar, com fervor, a cada ano, somente após o carnaval. Não que seja uma regra, mas é uma espécie de tradição. E exemplo disto deve ocorrer junto ao Senado.

Considerada uma pauta expressiva para o setor de segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 118/11) que impede o bloqueio de recursos orçamentários destinados aos fundos do setor deve integrar sessão deliberativa do próximo dia 20. Ao menos é isso que manifestou o presidente da Casa, o senador Eunício Oliveira.

Não obstante, outras medidas que visam melhorar as políticas de segurança devem nortear os debates. Segundo o próprio Oliveira, uma das ideias é estimular uma proposta para incrementar as possibilidades de uso de verbas do Fundo Penitenciário Nacional, não restringindo apenas para a construção de novas cadeias, mas para uso em ações como a aquisição de armas e equipamentos para agentes do setor. O assunto, claro, depende de acertos e, por isso, cogita-se a formalização de uma comissão especial integrada, entre Senado e Câmara, para unificação de projeções.

O presidente do Senado defendeu ainda a criação de um Sistema Integrado de Segurança Pública, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS), que é unificado, com responsabilidades definidas para cada ente federativo e com a escolha de prioridades para a alocação de recursos. O mesmo ocorre com a Educação, mencionou ainda. A intenção é que tal grupo possa elaborar propostas que alterem pontos da legislação para auxiliar em atividades como o combate ao narcotráfico e ao contrabando, como forma de facilitar o rastreamento de recursos oriundos do tráfico de armas e drogas.

Mesmo em fase inicial, diga-se de passagem, a discussão abre caminho para a construção de medidas que auxiliem ao país a recuperar um dos principais eixos demandados pela população. A segurança pública, por mais que venha apresentando resultados positivos, carece de mais investimentos e, desse modo, é fundamental a articulação política em seu favor. Caso contrário, a criminalidade, num futuro nem tão obstante, não terá adversário à sua altura.

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