Segurança
Instalação de bloqueadores de celulares promete aprimorar controle carcerário
A obrigatoriedade da instalação de bloqueadores celulares em presídios avançou no Congresso. Na semana passada, o Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 32/2018, que trata do assunto. O projeto também determina que a instalação e manutenção serão pagas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Conforme a proposta, após a publicação da lei, os aparelhos devem ser instalados em até 180 dias. A medida vale para telecomunicação de celulares e radiotransmissores, entre outros. A lei se aplica a estabelecimentos penitenciários, unidades de internação e outros modelos do sistema penitenciário nacional.
Cenário local
O diretor do Presídio Regional de Bagé (PRB), Eduardo Padilha, lembra que, em 2017, mais de 200 celulares foram apreendidos. As revistas nas celas são feitas periodicamente, em diferentes horários. A quantidade recolhida a cada ação, segundo ele, depende do local onde a revista é realizada. Isto porque as facções estão divididas entre as galerias do PRB. Em celas onde há lideranças, por exemplo, as apreensões podem ser maiores.
Muitos dos celulares chegam até o presídio por meio de arremessos, como explica o diretor. “Muitas vezes pedem para que menores de idade joguem as encomendas por cima do muro”, relata. Além disso, alguns dos aparelhos podem chegar no corpo das visitas. Hoje, a casa prisional em Bagé possui um aparelho de raio-X. Entretanto, a máquina serve apenas para a verificação de objetos, para análise das bolsas e sacolas que entram no PRB em dias de visitação.
Geralmente, segundo Padilha, a maior parte dos objetos são arremessados em direção às galerias femininas, o lugar de mais fácil acesso. No entanto, muitos são entregues às alas masculinas. Em função disso, o número de celulares, proporcional ao de apenados, geralmente é maior na galeria onde estão as mulheres. Em uma das revistas, de 2017, chegou a ser registrada a média de um celular por apenada.
Os aparelhos também servem para o comércio entre os presos, que podem vender ou alugar celulares. Há, também, crimes que são comandados de dentro dos presídios. O latrocínio do tradicionalista Gilberto Bittencourt Silveira, 48 anos, ocorrido em Bagé, por exemplo, conforme as investigações da Polícia Civil, foi conduzido de dentro do Presídio Regional de Pelotas.