Fogo Cruzado

Instituição de Programa de Segurança Comunitária entra na pauta da Câmara

Com a meta de integrar a população no processo de zelar pela segurança de suas comunidades, a instituição do Programa Municipal de Segurança Comunitária, denominado Vizinhança Solidária, deve ser inserido na pauta na Câmara de Vereadores de Bagé tão breve encerre o recesso parlamentar. A iniciativa, proposta pelo pedetista Augusto Lara, foi apresentada ontem.
De acordo com o legislador, a ideia é unir os bajeenses e agentes de segurança, através da adoção de mecanismos dentro de uma filosofia de polícia comunitária, para estimular uma mudança de comportamento dos integrantes de determinadas comunidades. "Buscando a conscientização de que a solidariedade entre vizinhos, em termos de segurança, pode vir a ser ferramenta facilitadora do policiamento preventivo, eficiente e eficaz, objetivando reduzir os indicadores criminais e aumentando a sensação de segurança", sustenta o parlamentar.
Conforme a proposta, a implementação do projeto, caso tenha sua instituição aprovada, caberá ao poder Executivo, em conjunto com as instituições policiais atuantes no município, assim como a sociedade Civil, representada por associações de moradores constituídas legalmente. Além disto, tais representantes deverão formar um Conselho Gestor referente ao projeto, de forma a assumir a responsabilidade efetiva pelo planejamento, implantação e desenvolvimento da iniciativa.
O projeto de Lei, apesar de estimular o trabalho em parceria, determina o que será de competência de cada participante. Por exemplo, as instituições policiais, através de suas próprias competências, agirão preventivamente ou ostensivamente, visando à segurança pública eficiente. Já os moradores, comerciantes e associações representativas, quando possível e de forma voluntária, poderão colaborar com informações, controlar sua vigilância interna e externa, manter ligação constante com vizinhos, colaborando no tocante à prevenção, através de canais de comunicação estabelecidos entre os integrante do programa.
O proponente da matéria argumenta que tal medida pode trazer resultados positivos à Rainha da Fronteira. "Temos visto crescentes índices de roubos, furtos e outras ocorrências nos bairros da cidade. Ao mesmo tempo em que as instituições policiais se esforçam para atuar eficazmente de forma preventiva e ostensiva, elas também enfrentam limitações em algumas ações, como um baixo número de efetivo nas ruas, o que dificulta a atuação abrangendo integralmente todo o território do município", avalia.