ANO: 25 | Nº: 6383
16/02/2018 Cidade

Ministério da Fazenda publica tabelas para cobrança de impostos sobre combustíveis

Foto: Antônio Rocha

Petição sobre valor praticado em Bagé será encaminhada ao Ministério Público
Petição sobre valor praticado em Bagé será encaminhada ao Ministério Público

O Ministério da Fazenda publicou os preços arbitrados de combustíveis que os estados adotarão para a cobrança de impostos a partir da próxima sexta-feira. Vale ressaltar que o valor difere do cobrado do consumidor nas bombas. Ele serve apenas como referência para o cálculo das verbas a serem recolhidas nas refinarias, a chamada "substituição tributária".

No Rio Grande do Sul, o valor adotado para a cobrança de impostos é de R$ 4,41 para a gasolina comum, R$ 5,80 para a gasolina Premium e R$ 3,96 para o etanol. Esses serão os valores sobre os quais serão calculados os impostos recolhidos pelos governos estaduais.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado nos postos da cidade entre 28 de janeiro a 3 de fevereiro, a média do valor do etanol é de R$ 4,553, do diesel é de R$ 3,664 e da gasolina é de R$ 4,864.

Mobilização

Iniciada há uma semana, a petição pública que exige a investigação sobre a falta de livre concorrência na determinação dos preços em Bagé já conta com 1.579 assinaturas. O objetivo do documento é solicitar ao Ministério Público (MP) investigação sobre o valor do combustível na cidade, considerado abusivo.

Um dos coordenadores do movimento, Maykel Dias, conta que a petição online expira no dia 28 de fevereiro. Depois desse prazo, as assinaturas serão encaminhadas ao órgão do Judiciário. “Vamos lançar um vídeo sobre a campanha, então o número de assinaturas deve aumentar muito. Depois, com um número mais expressivo, encaminhamos ao MP. Enquanto isto, estamos nos articulando melhor, entrevistando autoridades, buscando pesquisas anteriores, conversando com donos de postos e realizando pesquisas de mercado. Hoje, tem pelo menos quatro frentes de trabalho atuando.”, comenta.

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