Cidade
Ministério Público agenda reunião para tratar de preservação de documentação do Castelo de Assis Brasil
A preservação dos documentos históricos pertencentes ao acervo do Castelo de Assis Brasil, em Pedras Altas, volta a ser pauta prioritária do Ministério Público Estadual. De acordo com o promotor Éverton Luís Resmini Meneses, as entidades que participaram da construção do Plano de Salvação dos arquivos devem se reunir na sede do MP, em Porto Alegre, no dia 8 de março. No encontro, estarão presentes autoridades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual do Rio Grande do Sul (Iphae-RS), Arquivo Público Estadual e Ministério Público do Estado.
O objetivo da reunião, segundo o promotor, é reafirmar a documentação com as novas coordenações das entidades e órgãos do poder público que formularam o documento, com a intenção de, posteriormente, executar uma ação civil pública. A ação terá a finalidade de obter a liberação para o início do trabalho de salvamento dos documentos, vendo que a estrutura da biblioteca do Castelo já não tem condições de armazenar os mesmos.
Meneses ressalta que, anteriormente, os órgãos entraram contato com todos os herdeiros do patrimônio. Na época, inclusive, formataram um termo de ajustamento de conduta, juntos, mas não tiveram êxito em recolher as assinaturas dos familiares para que a iniciativa fosse realizada. “Não queríamos entrar com a ação, mas não vemos outra saída, os documentos estão se perdendo no Castelo, eles vão deteriorar e perderemos de saber mais sobre fatos importantes para a história do Brasil”, revela.
Conforme o promotor, o plano de salvamento prevê algumas etapas. A primeira ação seria tirar os documentos de dentro do Castelo e transportá-los para o Ministério Público de Porto Alegre. No local, esses arquivos passariam por um levantamento quantitativo. Em seguida, os mesmos receberiam um tratamento técnico para conservar seu conteúdo, e, logo após, ficariam armazenados na sede do Ministério Público Estadual até o Castelo ter condições de armazenar os mesmos, para então serem devolvidos ao local de origem.
Histórico
Inaugurada em 1912, a granja que cerca da mansão foi erguida por Assis Brasil para experimentar novas técnicas de produção agropecuária. A propriedade em forma de castelo medieval possui 44 cômodos, 12 lareiras, torres com ameias e uma biblioteca com vasta quantidade de conteúdo.
O Castelo foi um marco histórico da Revolução de 1923, da qual Assis Brasil foi o chefe civil e sediou a assinatura do Pacto de Pedras Altas, pondo fim na revolução. Em maio de 2014, a propriedade foi colocada à venda, medida anunciada pela neta do fundador, Lydia Assis Brasil, atual residente do local e dita pelo promotor como a guardiã dos arquivos históricos. O motivo para tal atitude foi porque os herdeiros já não tinham mais condições monetárias de conservar a estrutura que se deteriora aos poucos. Na época, a família pedia R$ 15 milhões pelo terreno. A compra do local pelo município, Estado e União já foi descartada pelo promotor, pois nenhuma das partes demonstrou interesse em adquiri-la.