Editorial

Cooperação rentável

O Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, atualizado esta semana, com dados do ano de 2017, vem fortalecendo a cooperação e o intercâmbio de dados entre órgãos e instituições públicas. A informação, anunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), aponta que um dos impactos positivos é a possibilidade de se obter ressarcimento de despesas previdenciárias decorrentes de acidentes de trabalho que podem chegar a quase R$ 2 bilhões.

Os apontamentos são positivos, ainda, pela celeridade em que se demonstraram. Lançada em abril de 2017, a ferramenta ganhou vida a partir de colaboração decisiva que envolve uma série de órgãos governamentais que, em colaboração rara no Brasil, passaram a trocar informações em prol não só do fortalecimento de seus serviços, mas também para construir novos mecanismos de informação que possam potencializar políticas públicas de prevenção.

É importante mencionar que os dados do Observatório e de outras ferramentas de inteligência desenvolvidas pelo MPT, em cooperação com vários órgãos e instituições, têm servido ao desenvolvimento de ações interinstitucionais. Em pronunciamento, Fernando Maciel, integrante do Grupo de Atuação em Matéria de Ações Regressivas (Gaer), mencionou que, "atualmente, a Procuradoria-Geral Federal já ajuizou cerca de 5 mil ações regressivas, com expectativa de ressarcimento de R$ 1,9 bilhão, dos quais cerca de 44 milhões já foram recuperados”.

A rentabilidade, porém, não deve ser o principal ponto a ser comemorado. Mas muito além disto, é o reflexo que tais números deverão ocorrer nas relações de trabalho. Dados como estes, em suma, também demonstram que o investimento em medidas abrangentes, por parte dos órgãos de fiscalização, como o MPT, tem potencial de gerar resultados efetivos.