ANO: 25 | Nº: 6356
15/03/2018 Editorial

Uma longa espera

Após ser aprovada, em 2012, pelo Congresso Nacional, e regulamentada, em 2014, pelo Ministério da Fazenda, a lei que abre possibilidade de instalação de lojas francas, os tradicionais freeshops, em solo brasileiro, os moradores das chamadas cidades-gêmeas, como Aceguá, vivem um clima de expectativa que parece não ter fim.

O cenário é justificável. Se com os freeshops estrangeiros a circulação de compradores já é algo expressivo, imagina-se que, ao surgirem os comércios nacionais, este movimento só aumente. Bom para os negócios! Como se sabe, pequenos estabelecimentos existentes à beira deste setor, conhecido por produtos livres de impostos, acabam absorvendo uma parcela considerável do dinheiro que circula. Normalmente, e com mais ênfase, com alimentação e hospedagem.

A ideia inicial era um comércio troca-troca. Se brasileiros comprassem em solo estrangeiro, os estrangeiros comprariam em solo brasileiro. Mas isso não é mais regra. Quem mora em solo tupiniquim poderá gastar uma cota sem precisar atravessar marco regulatório de fronteira algum. Para Aceguá, num cenário regional, a notícia é animadora. A instalação dos freeshops em território nacional não apenas deve elevar a gama de visitantes, como poderá incrementar a receita do município. Apesar disto, tudo anda devagar.

A novidade, para o momento, é a que fora anunciada pelo deputado Frederico Antunes, citado na coluna Fogo Cruzado. Ele mencionou que está prestes a ser publicada instrução normativa da Receita Federal abordando a questão. O que, em seu pronunciamento, significa o último passo que antecede o processo de instalação das lojas francas. O anúncio é animador, em especial para quem mora numa das 32 cidades do país, e 11 do Rio Grande do Sul, que poderão ser contempladas com mudança e que há anos aguarda a concretização de tal empreitada. Mas como se viu, a espera foi longa.

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