Fogo Cruzado

TRE-RS reduz penalidade aplicada ao PMDB Candiota

Em recurso apresentado pelo PMDB de Candiota, referentes à análise de contas do exercício de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) manteve a desaprovação, mas reduziu o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional, de R$ 1.317,09 para R$ 1.105,41. A nova decisão também reduz o período de suspensão das cotas do Fundo Partidário de 12 para três meses.
A sentença recorrida acolheu o parecer conclusivo, que apontou o recebimento de recursos de fonte vedada, em razão de contribuições provenientes de titulares de cargos públicos com poder de autoridade, ocorridos durante o ano do último pleito municipal. Conforme pontua a nova decisão, porém, “a par das irregularidades, não há notícia de malversação ou aplicação irregular de recursos públicos do Fundo Partidário”.