ANO: 25 | Nº: 6330
29/03/2018 Editorial

Ameaças não ajudam

A independência entre poderes é, de certo modo, um dos pilares previstos na Constituição Federal que sustentam a democracia instituída no Brasil a partir de 1988. Trata-se de um período de história relativamente curto, no comparativo a uma parcela significativa de outros países, mas que vem contribuindo para um novo cenário de direitos.

No atual ambiente vivido no País, porém, de conturbado clima político e, ainda, de notícias falsas difundidas sem freio pelas redes sociais, tudo se tornou temeroso. Aparenta-se não haver jurisdições bem definidas. Em especial, agora, quando espera-se, de fato, uma solução através, quem sabe, do Judiciário. Sim, se há alguma esperança, é de que este setor, através de seus magistrados, coloque um devido fim a toda a forma de corrupção, bem como de abusos.

A situação, contudo, se agrava no momento em que um ministro do Supremo Tribunal Federal relata estar sofrendo ameaças. Edson Fachin, atual relator da Lava Jato – principal operação de combate à corrupção da atualidade, não apenas se pronunciou sobre este fato, assim como já solicitou providências, à presidente da Corte, para que ele e sua família tenha sua segurança atestada.

Se há alguém que duvide de tais menções, que reflita um pouco antes de qualquer posicionamento. O ministro responsável pela função atualmente desempenhada por Fachin, Teori Zavaschi, morreu no ano passado após um acidente de avião, até então não bem explicado. O relatório final apresentou algumas hipóteses de causas possíveis, mas não atestou qualquer uma delas como a verdadeira.

Enfim, o fato é que tendo sido uma tragédia ou não, qualquer ameaça que ocorra agora abre o leque para suposições. O que, é claro, em nada contribui para que soluções, as realmente necessárias, venham a ocorrer. Mais do que nunca, talvez, seja importante um ambiente de calmaria. Algo bem distante de cenário caracterizado como um princípio de revolução, muito menos se acompanhada de ofensas. O ideal é que não apenas a segurança dos envolvidos fosse garantida a pleno, mas a própria independência dos poderes fosse tratada como prevê a Constituição. Caso contrário, em nada ajudará.

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