Cidade
Termos de cooperação entre prefeitura e entidades podem ser renovados na próxima semana
Os termos de cooperação entre a Prefeitura de Bagé e as entidades assistenciais que atuam no município expiraram no mês de março. Segundo o coordenador de convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso, André de Deus, o chamamento público para renovação dos repasses, pelos próximos seis meses, já tramita no Executivo, devendo ser publicado nos próximos dias.
De acordo com o vice-presidente do Caminho da Luz, Ruibar Freitas, na semana passada, a entidade recebeu os repasses atrasados dos meses de janeiro e fevereiro. Até a última vigência, a instituição recebia R$ 57,4 mil, através das parcerias com as pastas de Assistência Social, Saúde e Educação.
Freitas informa que a entidade aguarda por uma reunião, previamente marcada para a próxima quarta-feira. A expectativa é de que sejam assinados os termos de cooperação com o Executivo durante o encontro.
Com despesas mensais em torno de R$ 100 mil, para folha de pagamento e demandas de equipamentos, O Caminho da Luz tem passado por dificuldades em virtude dos atrasos no repasse. Com a renovação dos auxílios e a chegada das últimas mensalidades da parceria, o vice-presidente acredita que os problemas da entidade devem ser resolvidos, ou, pelos menos, amenizados. Atualmente, a instituição conta com 50 funcionários para atender os cerca de 470 assistidos por mês.
Os convênios entre o poder público e entidades são atualizados a cada seis meses, sob a vigência do Marco Regulatório do setor (lei 13.019), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em sistema de cooperação mútua.