Fogo Cruzado

União define critérios para distribuição de auxílio às prefeituras

O Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social definiram os critérios para distribuição dos recursos vinculados ao Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). A portaria correspondente ao Ministério da Educação ainda não foi publicada, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já divulgou estimativa específica. Bagé, pela projeção da representação municipalista, deve receber a maior parcela, entre os municípios da região.
Na prática, o critério utilizado para a distribuição dos recursos será o mesmo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Bagé deve receber R$ 449.260,82 para saúde, R$ 179.704,33 para assistência social e R$ 269.556,49 para Educação. Aceguá, Candiota e Hulha Negra terão direito a valores semelhantes: R$ 79.281,32 para saúde, R$ 31.712,53 para assistência social e R$ 47.568,79 para Educação. O governo federal ainda não definiu data para formalizar as transferências.
O auxílio financeiro foi articulado pela CNM, no ano passado, para compensar as perdas contabilizadas pelas prefeituras com o FPM. De acordo com projeção da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Aceguá, Bagé, Candiota e Hulha Negra registram, juntas, um déficit superior a R$ 2,5 milhões, em 2017.