ANO: 25 | Nº: 6312
06/04/2018 Fogo cruzado

Ministério da Educação suspende criação de novos cursos de Medicina

A criação de novos cursos de Medicina está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada, ontem, durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais, municipais e privadas. A ampliação de vagas em cursos já existentes em instituições federais também fica suspensa pelo mesmo período, o que inviabilizaria um projeto bajeense.
Em nota publicada pela Agência Brasil, Mendonça Filho explica que “a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil. Segundo ele, foi grande o número de cursos abertos no País, nos últimos anos, e agora é preciso zelar pela qualidade”. A intenção, ainda de acordo com o ministro, é ‘reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil’. “Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação à ampliação do número de médicos, no Brasil, já foram atingidas. Mais que dobramos o número total de faculdades de formação de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil”, afirmou.
Duas portarias devem ser publicadas, hoje, no Diário Oficial da União. A primeira estabelece a suspensão da criação de novos cursos de medicina por cinco anos e a outra orienta os sistemas estaduais e municipais a cumprirem a norma. “Nos casos das estaduais, a regulação é feita pelos Conselhos Estaduais de Educação. Elas têm autonomia, de acordo com a Constituição Federal, assim como as municipais. Mas todas essas regras estão subordinadas ao comando-geral definido a partir de uma portaria adicional que foi assinada hoje por mim”, disse o ministro, à Agência Brasil.


Avaliações
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, declarou à Agência Brasil que “há um número excessivo de vagas abertas em cursos de medicina no País”. Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), por outro lado, considera que a medida representa “um retrocesso que compromete o desenvolvimento do País e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde”.


Projeto bajeense

No ano passado, o Legislativo bajeense retomou a articulação pela implantação do curso de medicina, através de uma comissão especial. Um dos articuladores da iniciativa, vereador Augusto Lara, do PDT, protocolou a proposta de Bagé nos ministérios, em Brasília, no início da semana. A expectativa é de que apenas editais em andamento não sejam afetados pela medida.
O parlamentar destaca, porém, que, independente do anúncio do Ministério da Educação, vai acompanhar o andamento da proposta. “Atualizamos o projeto, com informações sobre nossa demanda. Contamos com apoio de deputados da base. Seguimos trabalhando para a implantação de um campus na cidade. Se realmente não for possível, vamos trabalhar pela instalação de uma extensão”, adianta.

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