ANO: 25 | Nº: 6209

Marcelo Teixeira

marceloct@ymail.com
Advogado e professor universitário - Urcamp
07/04/2018 Marcelo Teixeira (Opinião)

O tempo ruge e a Sapucaí é grande

Sim, seria possível e justo que alguém só fosse privado de sua liberdade depois do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, mas, para tanto, teríamos que extinguir os inúmeros recursos judiciais franca e meramente protelatórios, diminuindo sensivelmente a duração dos processos criminais.

Sim, seria possível e justo, também, não estarmos enfrentando este racionamento de água se a barragem da Arvorezinha tivesse sido concluída depois de mais de uma década de falsas promessas, mentiras, fogueira de vaidades e desvios de dinheiro público. Assim, temos que celebrar e torcer por mais este improviso da transposição do Piraí.

Sim, as cadeias não ressocializam ninguém. Pelo contrário, são universidades do crime de onde bandidos saem ainda mais violentos e perigosos. Todavia, não podemos tolerar que esses meliantes continuem atuando livremente entre nós, vitimando cidadãos honestos e trabalhadores.

Sim, a intervenção federal no Rio de Janeiro não vai funcionar, pois não ataca as causas do problema, mas ninguém discorda que as coisas não podiam continuar do jeito que estavam.

Sim, se investíssemos mais em educação, não seria necessário investir em repressão. Se houvesse fiscalização do peso das cargas dos caminhões, nossas estradas estariam mais bem conservadas. Se houvesse menos corrupção as obras públicas seriam melhores e concluídas com mais rapidez. Se, se, se... e de omissão em omissão a gente vai levando, reafirmando diuturnamente nossa terrível vocação de não prevenir e, depois, de não dar conta de resolver os problemas criados por tanta inconsequência.

Para completar, na tentativa de consertar aquilo que poderia ter sido evitado, sempre aparece alguém para criticar o conserto, em função da imprevidência do governo. E daí? Não se pode consertar também? Pois aí não se faz nem uma coisa, nem outra. Não se previne, nem se conserta, é isso?

No julgamento do habeas corpus preventivo do Lula, ocorrido nesta semana, alguns ministros e políticos disseram que antes de julgar o habeas corpus teria sido melhor rediscutir a constitucionalidade da prisão após decisão de segunda instância. O problema é que o julgamento do ex-presidente “pulou na frente” exatamente para tentar evitar sua prisão que estava prestes a ocorrer. Ou seja, para atender o clamor emergencial do ex-presidente, atrasou-se ainda mais a análise da questão de fundo que poderia resolver o seu problema igualmente, mas de maneira ampla e definitiva.

É óbvio que o certo é prevenir para não ter que remediar, mas nesta terra do cobertor curto, da cultura do “o que é de todos não é de ninguém”, da herança maldita que justifica a inércia do sucessor, da preferência em descontinuar as obras dos adversários do que em concluir suas próprias, infelizmente fica muito difícil atacar as causas dos grandes problemas, pois se assim for feito, inúmeros outros problemas vão estourar. Trata-se de um círculo vicioso onde a falta de prevenção cria problemas que inviabilizam a adoção de medidas preventivas.

Eu também gostaria que não fosse assim. Procuro sempre prevenir e lamento muito ter que remediar, mas a vida nos ensina que nem sempre temos tempo suficiente para adiar soluções impostas pelas nossas imprevidências.

E assim caminha a humanidade, perdendo tempo consertando aquilo que poderia ter sido evitado, e deixando de prevenir aquilo que vai estourar logo ali. Então, não dá para esperar a reforma de toda a legislação processual para só depois podermos prender os presumidamente inocentes. Assim como não dá para esperar a conclusão da Arvorezinha para garantirmos o abastecimento de água, nem reformar todo o sistema penitenciário para só depois prender criminosos perigosos. Enquanto não der para implementarmos soluções definitivas, vamos improvisando do jeito que dá, pois, como dizia Giovanni Improtta, o tempo ruge e a Sapucaí é grande.

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