Segurança
Presídio Regional de Bagé está superlotado
Com capacidade para 260 apenados, o Presídio Regional de Bagé (PRB) tem, na atualidade, 453 detentos em suas galerias, segundo informação do diretor do local, Carlos Eduardo Padilha. O quadro, com excedente de 193 atendidos, é de superlotação, o que não diverge da grande maioria das casas prisionais brasileiras.
Conforme a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), o Rio Grande do Sul encerrou 2017 com cerca de 37 mil presos. Em um ano, houve um aumento de 3.446 pessoas nos regimes fechado, semiaberto e aberto, conforme balanço divulgado pela Susepe, em janeiro deste ano.
Do total de presos, são 36.005 homens e 1.996 mulheres. Em maio de 2016, a população carcerária gaúcha já havia batido o recorde de 34.190 pessoas. Ainda de acordo com a Susepe, todos os presídios do Estado estão superlotados.
Em Bagé, hoje, nas celas onde deveriam ter quatro detentos há, em média, 10 apenados. “Nos dias de visita, que são quase todos na semana e final de semana, temos, em média, dentro do PRB, 600 pessoas”, relatou Padilha.
Do total de 453 apenados, detalhou ele, 64 presos são do regime semiaberto, os quais ainda não foram transferidos para o Instituto Penal de Bagé, além de 52 mulheres na galeria feminina.
Ainda há, de acordo com o diretor, um problema resultante da escassez de água. Ele conta que o exército tem levado, todos os dias, um caminhão-pipa para abastecer a casa prisional. “Com o racionamento, temos também este problema. Estamos com este auxílio para tentar amenizar”, concluiu.
Instituto Penal serviria para amenizar problema
Em agosto do ano passado, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) concluiu a nova rede de média tensão para melhorar o atendimento ao Instituto Penal de Bagé (IPB) de Bagé. Com isso, a expectativa era de ampliar o uso do espaço para que apenados do semiaberto cumprissem suas penas no local. Contudo, até o momento, isso não se concretizou. Ou seja, há vagas disponíveis no IPB.
O administrador do IPB, Ezequiel Rodrigues Oliveira, na época da conclusão da obra, ressaltou que apenas era esperada essa obra para completar o número de apenados no local. “Temos, ainda hoje, cerca de 70 apenados do regime semiaberto, e a capacidade total é de 108. Mas não vieram mais pois estão com restrições judiciárias, como faltas e problemas disciplinares”, contou.
O diretor do Presídio Regional de Bagé destaca que seria oportuno a transferência de apenados do regime semiaberto para o IPB. “Não solucionaria a superlotação, mas diminuiria o número da população carcerária do PRB”, conclui.
Estatística
O Brasil, conforme estudos, possui, hoje, uma taxa de superlotação nas cadeias de 197,4%, o que significa que existe quase o dobro de detentos em relação ao número de vagas. Os dados foram divulgados no ano passado, pelo Ministério da Justiça, e se referiam a junho de 2016. O número total no País é de 726.712 presos para 368.049 vagas.
A situação constatada, vale frisar, viola a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que fixou o parâmetro de 137,5% como percentual máximo de excedente de detentos nas prisões.