Cidade
Bajeense ganha prorrogação de licença maternidade por mais 70 dias
A ampliação da licença maternidade para mães que tiveram bebê prematuro já é um tema amplamente debatido no Brasil. A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade. De acordo com a matéria, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. Em Bagé, aliás, uma mãe ganhou esse direito na Justiça, mesmo antes da aprovação da lei.
A jornalista Fabiana Gonçalves, 38 anos, conseguiu ampliar por 70 dias o direito de permanecer com sua filha Júlia, de seis meses. A menina nasceu com 29 semanas e 1,065 quilos, em setembro do ano passado, e precisou permanecer na UTI neonatal da Santa Casa de Caridade de Bagé até o final de novembro, para ganhar peso. Se sentindo prejudicada no direito de permanecer com a filha, Fabiana ingressou na Justiça para garantir os cuidados com a menina. A decisão foi garantida em segunda instância, sendo a quarta sentença favorável ao pedido registrado no Brasil e a primeira em Bagé.
De acordo com o advogado da jornalista, Eduardo Nicoletti Kalil, a ação contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) iniciou no dia 1º de março de 2018, no Juizado Especial Cível de Bagé, mas o pedido da ampliação foi negado. Posteriormente, ele recorreu à segunda instância e a decisão saiu no dia 1º de abril. Ele conta que buscou informações sobre outros casos constatou que apenas três foram registrados no Brasil, um em Minas Gerais, um Santa Catarina e um terceiro em Caxias do Sul.
Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuros têm licença-maternidade de 120 dias, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento. Como muitos prematuros ficam meses internados, as mães acabam passando pouco ou nenhum tempo com as crianças em casa, depois de sair do hospital.
Bebês especiais
Conforme a coordenadora da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, médica pediatra Cledinara Salazar, os bebês prematuros precisam de um cuidado especial. Antes de sair da unidade, é necessário que tenham pelo menos dois quilos e se alimentem por via oral. Ela explica que os nascidos em tempo normal de gestação precisam de atenção, mas, no caso dos prematuros, o cuidado deve ser maior. “É importante a presença da mãe para a amamentação e cuidados, são bebês especiais”, destaca.
Cuidados
Fabiana conta que deveria ter voltado ao trabalho no dia 13 de março, mas como tinha férias vencidas, conseguiu mais 20 dias. Segundo a jornalista, toda mãe deve sentir muito a hora de voltar ao trabalho. “Quando o teu bebê é prematuro, ele precisa de cuidados que só uma mãe dá. Aí dói muito ter que voltar à rotina”, afirma.
A bajeense frisa que Júlia precisou passar por ventilação mecânica e, depois, permaneceu ligada a aparelhos que ajudassem na respiração. Ela salienta que os prematuros têm imunidade baixa e somente entre um e dois anos irão atingir o peso e altura ideal para a idade. “Hoje ela está com 5,5 quilos e 62 centímetros, mas é necessário realizar acompanhamentos periódicos de exames e com o médico”, comenta.
Dados do Ministério da Saúde
Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano, nascem cerca de 340 mil crianças prematuras, ou seja, com menos de 37 semanas de gestação. O número representa 12,4% do total de nascidos vivos no País.
Os bebês prematuros, geralmente, nascem com baixo peso, dificuldades respiratórias, com a pele fina e musculatura frágil, entre outras características. A sobrevida depende do tipo de problema enfrentado, que pode, ainda, resultar em sequelas.